A 49ª Vara Cível do Rio de Janeiro determinou que o Facebook e o Twitter apaguem publicações ofensivas à memória da vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018. As empresas têm 24 horas para retirar postagens que simulam segurar a cabeça de Marielle, uma vez que a Justiça entendeu que os posts demonstram discurso de ódio.
Na decisão, a juíza Renata Gomes Casanova entendeu que tais publicações ultrapassam a liberdade de manifestação do pensamento. “Tais manifestações revelam escarnecimento com o assassinato de um ser humano e constituem agressão à dor da família, em ato de verdadeiro bullying virtual.”
Ao todo, são 12 publicações no Facebook e uma no Twitter. Os posts deverão ser apagados, mas os links serão mantidos e guardados para eventual direito de indenização. A família de Marielle, que entrou com a ação, pede a identificação dos IPs dos usuários responsáveis por cada publicação e outras informações relacionadas.
Ao jornal O Globo, a irmã de Marielle, Anielle Franco, parabenizou a juíza pela decisão. “A justiça brasileira tem um papel fundamental na fiscalização e combate estas políticas de ódio que ultrapassam o direito à liberdade de expressão e fomentam o racismo, machismo e LGBTfobia nas redes”, destacou Anielle.
