Mesmo após ter a decisão derrotada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nessa quinta-feira (15) o ministro Marco Aurélio Mello permanece com a decisão de mandar soltar o traficante André do Rap (André Oliveira Macedo) com base em trecho do pacote anticrime, que prevê a análise da prisão preventiva a cada 90 dias.
Com a derrota no plenário por 9 votos a 1, Mello deverá seguir a orientação da maioria. O ministro Luiz Fux já havia revogado a determinação e foi estipulado que o juiz do caso reanalise, após os 90 dias, se a prisão preventiva deverá ser mantida ou não.
Em entrevista ao jornal O Globo nesta sexta-feira (16), Marco Aurélio diz que está convencido de que ” o Congresso legislou e eu não posso modificar a lei, mas paciência. O Supremo, no colegiado maior [plenário], se pronunciou de forma contrária, de que não há ilegalidade [na manutenção da prisão depois de 90 dias]. Eu não posso decidir individualmente, e também no órgão fracionário [a Primeira Turma do STF, da qual ele faz parte], de forma diferente. Tenho que ressalvar o convencimento”.
“Prevaleceu a ótica de que o caso seria excepcionalíssimo. Excepcionalíssimo por quê? Por que sob a minha relatoria? Excepcionalíssimo pelo envolvimento de um traficante? Foi o que que eu falei. As regras que revelam garantias não são acionadas por nós, homens médios. São acionadas por quem cometeu desvio de conduta. Mas, paciência, paciência, estou no colegiado”, complementou o ministro ao jornal.
Se referindo ao ministro Fux, Marco Aurélio disse que “o presidente [do STF] ficou “agastado”. “Eu fui presidente de 2001 a 2003. Jamais pensei em cassar decisão sozinho de um colega. Nunca pensei. Isso não passa pela minha cabeça e não passará até eu deixar a capa. Ou seja, nós ombreamos, nós somos iguais. E eu disse quando eu fiz a saudação na posse dele”, finalizamos.
