Francisco Dutra
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O governador eleito Ibaneis Rocha (MDB) decidiu reduzir a alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 3,5% para 3%. Neste caso a tesourada valerá para carros, caminhonetes, caminhonetas, utilitários e semelhantes. O futuro Chefe do Executivo pretende aliviar o peso de diversos tributos para patamares semelhantes aos praticados oito anos atrás. A redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) também está nos planos do emedebista.
“Quero reduzir todos os impostos aos níveis que tinham em 2010. Esse aumento de impostos no DF causou uma inadimplência muito grande para as pessoas. Uma das reclamações que ouvi no Tribunal de Justiça do Distrito Federal é que a grande maioria das ações que hoje correm no Judiciário são em relação a esses tributos que foram aumentados e as pessoas não deram conta de pagar”, diz Ibaneis.
O IPVA para ciclomotores, motocicletas, motonetas, quadriciclos e triciclos será reduzido de 3% para 2%. No mesmo pacote, serão reduzidos o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) e do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis por Natureza ou Acessão Física e de Direitos Reais sobre Imóveis (ITBI). Os três tributos serão revistos a partir de Projeto de Lei destinado para a Câmara Legislativa.
“Esse foi o grande problema da queda de arrecadação do DF: aumentou-se muito a tributação e tirou-se a capacidade do contribuinte para fazer o pagamento”, afirma Ibaneis. Segundo o futuro secretário de Fazenda, André Clemente, o estudo para a redução do IPTU está em curso. “Estudos apontam que a inadimplência do IPTU é de, aproximadamente, 50%”, completa.
Em outra frente, o GDF vai rever todas as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Não queremos fazer desonerações desnecessárias. Não vamos abrir mão de arrecadação de qualquer jeito”, justifica. Afinal, o objetivo da gestão Ibaneis é dar condições para o reaquecimento da economia. Outra promessa de campanha é o programa Gera Emprego, no qual empresas terão impostos reduzidos em troca da geração de empregos.
Regionais ganharão mais poder
Na primeira reunião com os partidos da base aliada, Ibaneis apresentou as linhas gerais do governo de transição e voltou a manifestar a intenção de fortalecer e ampliar o número de administrações regionais. Na cabeça do governador eleito, deveria haver uma para cada 30 mil habitantes. Os espaços são cobiçados por agremiações e parlamentares. Contudo, o emedebista reforçou o promessa de que escolherá os administradores a partir de lista tríplice feita pela população.
O emedebista garante que a abertura de novas administrações não irá gerar aumentos nos gastos de pessoal. Para isso, as unidades serão abertas com o remanejamento de pessoal no GDF. Ibaneis quer implantar um modelo que agregue as subprefeituras de São Paulo com os serviços do Na Hora.
Ibaneis quer fazer uma transição pacífica, mas com resultados. Neste contexto, os aliados poderão indicar personagens políticos mas com competência técnica para participar dos núcleos de trabalho. Áreas estratégicas como Fazenda, Obras, Planejamento, Segurança, Gestão, Educação e Saúde ficarão na conta do próprio governador eleito.
O emedebista promete manter uma interlocução constante com os aliados. Ou seja, não quer sofrer da chaga do isolamento político. Ibaneis também pretende ouvir na transição sindicatos, associações e conselhos. “Para começar a partir de janeiro com uma proposta consolidada de procurando errar o mínimo”, afirma.
Saiba Mais
Ibaneis avalia um pedido da desembargadora Ana Maria Amarantes no sentido de o GDF criar um núcleo de conciliação das ações fiscais, justamente porque muitas pessoas estão inadimplentes.
Para a escolha dos administradores regionais, Ibaneis estuda um modelo em que serão estabelecidos critérios de seleção. A lista de itens será definida com a sociedade e os partidos. Os candidatos com a melhor classificação formarão a lista tríplice.
