O Ministério da Justiça e Segurança Pública nomeou o pastor e ex-missionário evangélico Ricardo Lopes Dias para o cargo de coordenador-geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Diretoria de Proteção Territorial da Fundação Nacional do Índio (Funai). A nomeação é assinada pelo secretário executivo da pasta, Luiz Pontel de Souza, e está formalizada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 5.
Conforme o Estado mostrou na semana passada, a indicação do pastor evangélico e ex-missionário para chefiar a área levou a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), uma das principais ONGs do setor, a divulgar uma nota de repúdio contra sua nomeação. Procurado, Dias não quis responder às críticas.
Na nota, a Coiab argumentou que o País estará sujeito a “crimes de genocídio e etnocídio que serão cometidos contra os nossos parentes isolados e de recente contato, caso se concretize a nomeação de uma pessoa ligada às atividades de proselitismo religioso para o setor da Funai que atua com esses nossos parentes”.
A entidade afirma que os indígenas “sofreram historicamente com a atuação de missionários proselitistas – muitos deles da Missão Novas Tribos do Brasil (MNTB) -, que fizeram contato forçado com nossos avôs e avós”.
Ricardo Lopes Dias já foi ligado à MNTB e atuava como missionário, evangelizando índios na região da terra indígena Vale do Javari, no Amazonas. Trata-se de uma das maiores reservas demarcadas do País, com mais de 8 milhões de hectares e que concentra o maior número de registros de povos indígenas isolados em todo o mundo.
Diversas outras organizações não governamentais emitiram notas de repúdio contra a indicação de Ricardo Lopes Dias para cuidar da área de índios isolados. “A atuação missionária nas aldeias tem sido nociva tanto quanto as doenças, pois causa a desorganização étnica, social e cultural dos povos indígenas”, declarou a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja).
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) disse que o “governo Bolsonaro dá evidentes sinais de abandono à perspectiva técnico-científica, do respeito ao direito de existência livre desses povos, com seus próprios usos, costumes, crenças e tradições”.
O Instituto Socioambiental (ISA) declarou que a indicação de Dias “alarma indigenistas, que veem no nome um risco à política consolidada de não contato com essas populações e o respeito ao isolamento voluntário desses povos”.
Historicamente, os missionários procuram promover o contato com povos indígenas isolados e de recente contato para evangelizá-los, o que contraria uma política consolidada no Brasil, referência para as políticas públicas de países vizinhas, lembra o ISA.
A Defensoria Pública da União (DPU) cobrou explicações da Funai e também manifestou “preocupação com as movimentações que podem indicar mudanças nas políticas públicas de proteção aos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato”. “O risco de uma nomeação que não atenda a critérios técnicos é a morte em massa de indígenas, decorrente de doenças a partir do contato irresponsável ou dos conflitos flagrantes com missões religiosas, madeireiros, garimpeiros, caçadores e pescadores ilegais”, disse a DPU. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
