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Política & Poder

Flávio diz que “a tentativa de cassar mandato” seria um “AI-6”

Senador opinou após repercussão da declaração de Eduardo Bolsonaro, que disse que “se a esquerda brasileira radicalizar, uma resposta pode ser via novo AI-5?

Willian Matos

01/11/2019 11h30

Da redação
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O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) se pronunciou após a fala do irmão, Eduardo Bolsonaro, repercutir nacionalmente na última quinta-feira (31). Para Flávio, “a simples tentativa de cassar o mandato de um deputado por falar já é o próprio AI-6.”

Flávio se refere à reação da oposição na Câmara dos Deputados. Na quinta (31), o líder Alessandro Molon afirmou que vai pedir, no Conselho de Ética da casa, a cassação de Eduardo Bolsonaro.

Declaração

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) defendeu, em entrevista à jornalista Leda Nagle, medidas drásticas – como “um novo AI-5” – para conter manifestações de rua como as que ocorrem no Chile atualmente. “Se a esquerda radicalizar a esse ponto, vamos precisar dar uma resposta. E essa resposta pode ser via um novo AI-5, pode ser via uma legislação aprovada via plebiscito, como ocorreu na Itália. Alguma resposta vai ter que ser dada”, afirmou.

O filho “03” do presidente Jair Bolsonaro já havia afirmado em discurso no plenário da Câmara na última terça-feira, 29, que a polícia deveria ser acionada em caso de protestos semelhantes e o País poderia ver a “história se repetir”. Na ocasião, ele não se referiu a que período se referia.

AI-5

O Ato Institucional nº 5 foi o mais duro instituído pela ditadura militar, em 1968, ao revogar direitos fundamentais e delegar ao presidente da República o direito de cassar mandatos de parlamentares, intervir nos municípios e Estados. Também suspendeu quaisquer garantias constitucionais, como o direito a habeas corpus. A partir da medida, a repressão do regime militar tornou-se mais dura.

A Constituição de 1988 rejeita instrumentos de exceção e destaca, em seu primeiro artigo, como um de seus princípios fundamentais, que a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito.

Repúdio

Além do presidente da oposição na Câmara, Alessandro Molon, outros políticos, como os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), repudiaram a fala de Eduardo.

Líder da bancada do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS) disse que uma reedição de algo como o AI-5 “levará à prisão o seu autor”.

Também pelo Twitter, a deputada Sâmia Bonfim (PSOL-SP) disse que o seu partido vai “entrar com pedido de cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro no Conselho de Ética da Câmara e também com uma denúncia contra ele no Supremo Tribunal Federal”.

Mesmo apoiadores da agenda de reformas do governo criticaram a fala de Eduardo Bolsonaro. “Declaração irresponsável! Precisamos respeitar a democracia e as instituições. Queremos ajudar na agenda econômica e nas reformas que o Brasil precisa! Essas declarações não ajudam o País”, publicou Silvio Costa Filho (PR-PE).

Ex-líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP) compartilhou um tuíte de um usuário que levantava a expressão #CalaBocaEduardoBolsonaro.

Desculpas

Depois de ampla repercussão contrária às declarações, Eduardo pediu desculpas por suas falas e negou a defesa de um novo ato, em nova entrevista à TV.

“Peço desculpas a quem porventura tenha entendido que eu estou estudando o retorno do AI-5, ou o governo, de alguma maneira – mesmo eu não fazendo parte do governo – está estudando qualquer medida nesse sentido. Essa possibilidade não existe. Agora, muito disso é uma interpretação deturpada do que eu falei. Eu apenas citei o AI-5. Não falei que ele estaria retornando”, disse o deputado em entrevista por telefone à TV Bandeirantes.

Com agências

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