Da redação
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A viagem do secretário adjunto de Turismo, Jaime Recena, a Las Vegas foi um escândalo no governo Rollemberg, que, com a desculpa da crise financeira, já decretou que dará o calote em 32 categorias e os servidores públicos ficarão sem os reajustes salariais. Mas não é só o presidente do PSB que anda por aí, não. No mês passado, a secretária de Segurança Pública, Márcia de Alencar, teve duas viagens internacionais autorizadas com dinheiro público – para Buenos Aires, na Argentina, e San José, na Costa Rica. Além disso, médicos têm sido dispensados de bater o ponto para participar de congressos fora do Distrito Federal – e até fora do País, mesmo em um momento em que a população morre à espera de leitos, cirurgias e atendimento ambulatorial na rede pública de saúde.
Em apenas uma publicação no Diário Oficial do DF, quatro médicos do Hospital Regional da Asa Norte (HRAN) foram liberados para viajar na primeira quinzena de novembro. Em outra, outros cinco lotados na mesma unidade de saúde foram dispensados do trabalho no mesmo período.
No início de outubro, outros quatro médicos – sendo três do HRAN – foram liberados também do trabalho para participar de congressos. Em outra publicação, o secretário de Saúde, Humberto Lucena, liberou dois outros servidores da pasta para participarem de eventos fora do País, “com ônus limitado” – ou seja, poderão receber os salários, mesmo sem cumprir a carga horária.
Decreto
No início deste ano, o governador Rodrigo Rollemberg editou um decreto em que limitava os gastos com diárias e passagens, com a mesma desculpa de austeridade nas contas. Publicado em 17 de fevereiro, o texto estabelece rígidas regras para conter os gastos. Segundo o documento, estava vedado aos órgãos do governo assumir compromissos que impliquem gastos com passagens aéreas, diárias de hotéis, participação de cursos, congressos, seminários e afins.
Recena, no entanto, não se furtou de pedir verba para viajar a Las Vegas, na companhia de uma servidora da Secretaria de Esporte e Turismo, e da namorada, a jornalista Marina Martins, que também trabalhava na pasta. Foi passar o aniversário na cidade americana e também participar de dois eventos. A desculpa é de que viajar faz parte das atribuições do gestor. Mas, em tempos de crise, não pegou nada bem a aventura turístico-amorosa de Jaiminho.
Depois da polêmica toda, o governo resolveu exonerar a namorada do adjunto – que pagou as passagens com recursos próprios e cancelar a viagem da outra servidora da pasta. Recena, por sua vez, prometeu que devolverá o dinheiro público gasto com passagens e hospedagem.
Costa Rica
Antes do adjunto do Turismo, no entanto, o Governo do DF autorizou passagens e hospedagens para a controversa secretária de Segurança Pública. Em Buenos Aires, a gestora acompanharia o governador Rodrigo Rollemberg no período de 28 de setembro a 1º de outubro. A viagem, embora já tivesse sido autorizada, não teria se concretizado.
Antes, porém, Márcia de Alencar foi para a Costa Rica participar do evento “XIX Comitê Sectorial de Seguridad y Policía Municipal”, com ônus para o Distrito Federal, conforme publicação no Diário Oficial do DF de 14 de setembro de 2016.
Versão oficial
Em nota, a Secretaria de Saúde informou que não custeia viagens de servidores, mas libera os profissionais para a participação em cursos e congressos, “desde que a área de atuação do servidor exija constante atualização”. A Secretaria de Saúde destacou que faz controle rigoroso em relação à liberação de profissionais, pois reconhece que há déficit de servidores em algumas áreas de atendimento.
Já a Secretaria de Planejamento esclareceu que o Decreto 37.121, de 16 de fevereiro de 2016, prevê a racionalização e o controle de despesas, mas prevê também casos de excepcionalidade, que são encaminhadas à Câmara de Governança para análise e posterior deliberação. A Secretaria de Segurança explicou que o motivo da viagem de Márcia de Alencar à Costa Rica foi apresentar experiências adotadas em Brasília sobre policiamento comunitário.
