Durante discurso na Cúpula de Biodiversidade da Organização das Nações Unidas (ONU) nesta quarta-feira (30) o presidente Jair Bolsonaro rechaçou a “cobiça internacional sobre a Amazônia, afirmando que vai “defendê-la de ações e narrativas que agridam interesses nacionais.
“Não podemos aceitar que informações falsas e irresponsáveis sirvam de pretexto para imposição de regras internacionais injustas”, disse. Segundo ele, o governo cumpre com o compromisso de desenvolvimento sustentável e gestão dos recursos naturais brasileiros.
“Recordo que a convenção sobre a biodiversidade consagra o direito soberano dos Estados de explorarem seus recursos nacionais em conformidade com suas políticas ambientais, e é exatamente isso que pretendemos fazer com a enorme riqueza que existe no território brasileiro”, reforçou.
“Vamos dar continuidade a essa operação para intensificar ainda mais o combate a esses problemas que favorecem as organizações que, associadas a algumas ONGs, comandam os crimes ambientais no Brasil e no exterior”, afirmou. Logo em seguida ele fez menção aos incêndios que estão acontecendo no Pantanal, afirmando que estão sendo realizadas ações integradas no combate às chamas.
Leia o pronunciamento na íntegra
Senhor Presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, Volkan Bozkir,
Senhores Chefes de Estado e de Governo,
Senhoras e Senhores,
A exploração racional e sustentável dos incomensuráveis recursos presentes no território brasileiro, em prol de nossa sociedade, é uma prioridade nossa.
Assim, damos atenção especial às discussões da Cúpula da Biodiversidade, que poderão determinar o futuro desses recursos e definir os novos contornos da economia no século XXI.
Estamos cientes do enorme potencial da bioeconomia.
É preciso que cheguemos a um consenso e que saibamos combinar sustentabilidade com desenvolvimento e preservação ambiental com inovação econômica.
No Brasil, temos orgulho de pertencer ao grupo de países megadiversos e de possuir a maior extensão de vegetação nativa do planeta, o que corresponde a 60% de nosso território nacional.
Ao longo dos anos, como parlamentar, e agora como Presidente da República, sempre deixei claro que uma das prioridades do Estado brasileiro deveria ser a proteção e a gestão soberana de nossos recursos naturais.
Desde 2019, meu governo vem adotando políticas de proteção ao meio ambiente de forma consciente, sabendo do duplo desafio que enfrentamos.
Temos a obrigação de preservar nossos biomas e, ao mesmo tempo, precisamos enfrentar adversidades sociais complexas, como o desemprego e a pobreza, além de buscar garantir a segurança alimentar do nosso povo.
Em 2020, avançamos nessa direção e, mesmo enfrentando uma situação difícil e atípica devido ao coronavírus, reforçamos ações de vigilância sobre nossos biomas e fortalecemos nossos meios para combater a degradação dos ecossistemas, a sabotagem externa e a biopirataria.
Na Amazônia, lançamos a “Operação Verde Brasil 2”, que logrou reverter, até agora, a tendência de aumento da área desmatada observada nos anos anteriores.
Vamos dar continuidade a essa operação para intensificar ainda mais o combate a esses problemas que favorecem as organizações que, associadas a algumas ONGs, comandam os crimes ambientais no Brasil e no exterior.
No Pantanal, fortalecemos a integração entre as agências governamentais, com o apoio das Forças Armadas, para atuar de maneira coordenada e, assim, combater os focos de incêndio no entorno dessa região.
Isso mostra que mantemos firme nosso empenho em buscar o desenvolvimento sustentável do País, com esteio em uma agricultura baseada na biotecnologia, de comprovada eficiência, e também na preservação do nosso patrimônio ambiental.
Nas últimas décadas, o setor agropecuário brasileiro obteve aumentos expressivos de produtividade e comprovou sua capacidade de ampliar sua produção e alimentar o mundo, ao mesmo tempo em que reduz seu já irrisório impacto sobre o meio ambiente.
Rechaço, de forma veemente, a cobiça internacional sobre a nossa Amazônia. E vamos defendê-la de ações e narrativas que agridam os interessem nacionais.
Não podemos aceitar, portanto, que informações falsas e irresponsáveis sirvam de pretexto para a imposição de regras internacionais injustas, que desconsiderem as importantes conquistas ambientais que alcançamos em benefício do Brasil e do mundo.
Nesse sentido, recordo que a Convenção sobre Diversidade Biológica consagra o direito soberano dos Estados de explorar seus recursos naturais, em conformidade com suas políticas ambientais, e é exatamente isso o que pretendemos fazer com a enorme riqueza que existe no território brasileiro.
Também nesse sentido, convoco todos os presentes a renovarem o compromisso com as negociações no âmbito da Convenção, reconhecendo que os Estados-membros possuem responsabilidades comuns, mas diferenciadas.
Quero lembrar, ainda, que o Marco Global da Biodiversidade Pós-2020 deve levar em consideração o impacto devastador da crise do coronavírus sobre a economia mundial, especialmente no que se refere aos países em desenvolvimento.
Estejam certos de que o Brasil continuará fazendo sua parte nas negociações, sempre com o objetivo de assegurar recursos financeiros para a proteção da biodiversidade, tanto por meio da repartição de benefícios da bioeconomia, quanto por meio de novos mecanismos, como o pagamento a fornecedores de serviços ambientais.
No Brasil, o programa Floresta+, do Ministério do Meio Ambiente, já prevê o pagamento a agentes que desenvolvam projetos de conservação e uso sustentável de nossos ecossistemas.
Uma iniciativa deste tipo, em âmbito internacional, seria capaz de gerar impactos ainda mais positivos para o meio ambiente e para as comunidades nativas do Brasil.
É preciso que todos os países cumpram com suas responsabilidades, arquem com a parte que lhes cabe e se unam contra males como a biopirataria, a sabotagem ambiental e o bioterrorismo.
Meu Governo mantém firme o compromisso com o desenvolvimento sustentável e com a gestão soberana dos recursos brasileiros.
Estaremos sempre abertos a contribuir para um debate fundamentado no respeito aos três pilares da Convenção de Diversidade Biológica: a conservação, o uso sustentável e a repartição de benefícios. Espero o mesmo compromisso por parte dos senhores.
Muito obrigado a todos.
