O senador Eduardo Braga (MDB), relator da indicação do juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) Kassio Marques ao Supremo Tribunal Federal (STF), aprovou o nome em relatório entregue nesta quarta-feira (14).
Braga, que é líder do MDB no Senado, afirmou no relatório que desconhece “defeitos nas decisões judiciais que [Kassio] exarou ou sobre sua conduta como magistrado”.
“Seja como palestrante, debatedor, mediador, presidente de mesa ou expectador, o indicado possui vasta participação em seminários, congressos e simpósios jurídicos. Além disso, tem publicado artigos com opinião jurídica em livros e periódicos sobre temas de alta relevância pública tais como o salário-maternidade às índias Maxacali, a judicialização do direito à saúde, a reserva de jurisdição e os mecanismos de solução de conflitos no direito da energia.”
Kassio deve ser sabatinado na próxima quarta (21) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Leia o relatório completo de Eduardo Braga:
Relatório de Eduardo Braga sobre indicação de Kássio Marques ao STF by Jornal de Brasília on Scribd
