O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), , lamentou nesta sexta-feira, 17, o episódio envolvendo o secretário da Cultura, Ricardo Alvim, “que fragiliza o governo”, mas avalia que não cabem medidas jurídicas no caso.
“Do ponto de vista jurídico, temos a liberdade de expressão. Retrocesso cultural e democrático é inibir, proibir. Se alguém comprometer o governo, que o governo afaste-o. Mordaça não”, disse o ministro do STF.
Partidos de oposição, como o PSOL, já estão analisando entrar com representações contra Alvim. O partido de esquerda lembra que o STF já reconheceu, em uma ação contra um gaúcho que editou livros nazistas, que tratava-se de crime de racismo. Na ocasião, Marco Aurélio também argumentou a favor da liberdade de expressão e foi voto vencido.
Exoneração de Roberto Alvim já está publicada no Diário Oficial
O governo federal já formalizou no Diário Oficial da União (DOU) a exoneração do dramaturgo Roberto Alvim do cargo de secretário especial da Cultura. A demissão de Alvim está em edição extra do documento que foi publicada na tarde desta sexta-feira, 17.
Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro já havia confirmado, em nota, a demissão do secretário. Bolsonaro disse que a situação de Alvim no governo ficou “insustentável” após ele gravar um vídeo com discurso quase idêntico ao do ideólogo nazista Joseph Goebbels. A fala teve ampla repercussão negativa entre autoridades do País e na comunidade judaica nesta manhã, o que contribuiu para a rápida demissão do secretário.
“Comunico o desligamento de Roberto Alvim da Secretaria de Cultura do Governo. Um pronunciamento infeliz, ainda que tenha se desculpado, tornou insustentável a sua permanência”, escreveu o presidente.
Alvim foi nomeado secretário de Cultura em novembro, semanas após ofender a atriz Fernanda Montenegro nas redes sociais. Ele já estava no governo desde junho, como diretor do Centro das Artes Cênicas da Fundação Nacional das Artes (Funarte).
Na curta passagem pelo cargo, Alvim ganhou brigas com os ministros da Cidadania, Osmar Terra (MDB), e do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL), ao receber aval de Bolsonaro para nomear quem quisesse. Na ocasião, Bolsonaro mudou a estrutura da Esplanada para retirar a secretaria de Alvim do guarda-chuva de Terra e evitar atritos entre eles. Toda a estrutura da Cultura agora está vinculada ao Ministério do Turismo.
