Ana Luiza Albuquerque e Catia Seabra
Rio de Janeiro-RJ
A desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determinou que aparelhos eletrônicos como celulares, computadores e smart TVs deverão ser retirados da casa do prefeito afastado Marcelo Crivella (Republicanos) para que ele possa cumprir prisão domiciliar. Ela ainda não autorizou sua soltura.
A desembargadora afirma no despacho que suas ordens têm como objetivo dar fiel cumprimento à medida do STJ.
Na noite de terça-feira (22), o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Humberto Martins, concedeu a Crivella a prisão domiciliar, revogando a prisão preventiva que havia sido determinada mais cedo por Guita. Como o alvará de soltura ainda não foi expedido pelo Tribunal de Justiça, Crivella ainda está no presídio de Benfica, na zona norte do Rio, onde passou a noite.
Ao conceder a prisão domiciliar, o ministro citou o fato de Crivella pertencer a grupo de risco da Covid-19 e fez referência à recomendação do CNJ que orienta magistrados a evitarem prisões preventivas para impedir a propagação do novo coronavírus nos presídios.
Além disso, Martins afirma que não está comprovada a necessidade de manter Crivella preso e que a jurisprudência do STJ afirma que a prisão preventiva só não deve ser substituída por medidas cautelares menos graves quando se mostrar imprescindível.
QG da Propina
Crivella foi denunciado pelo Ministério Público, que o aponta como chefe de um suposto grupo criminoso que teria instituído um esquema de cobrança de propina na prefeitura. Com a prisão, assumiu interinamente a Prefeitura do Rio o presidente da Câmara dos Vereadores, Jorge Felippe (DEM). O vice-prefeito Fernando Mac Dowell morreu em maio de 2018.
O Ministério Público denunciou o prefeito afastado e outras 25 pessoas por organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro. A acusação afirma que Crivella está no vértice do chamado “QG da propina”, sendo seu “organizador e idealizador”. O MP-RJ aponta quatro operadores do prefeito, que teriam atuado na arrecadação da propina junto aos empresários que receberam vantagens na prefeitura.
No primeiro escalão do esquema, de acordo com o Ministério Público, estão o empresário e amigo de Crivella, Rafael Alves, que mesmo sem ocupar qualquer cargo tinha grande influência sobre a prefeitura; o ex-tesoureiro de campanhas do prefeito, Mauro Macedo; e o ex-senador e suplente de Crivella no Senado, Eduardo Lopes.
As informações são da Folhapress
