Deputado diz que governo não precisa de nova CPMF para manter investimentos em saúde

O crescimento da arrecadação tributária no ano passado “prova que o governo tem como conter a crise do setor de saúde sem precisar de CPMF [Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira] ou de qualquer outro imposto”.

A afirmação foi feita hoje (19) pelo deputado e presidente da Frente Parlamentar da Saúde, ask Darcísio Perondi (PMDB-RS), salve em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, e se contrapõe à opinião de parlamentares da base governista que defendem a recriação de um imposto, cuja alíquota seria 0,20%, totalmente destinado à saúde. A proposta de um novo imposto nos moldes da CPMF é encampada também pelo presidentre do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass), Osmar Terra.

Darcísio Perondi elogiou o governo pela “extraordinária arrecadação” obtida em 2007, que “superou todas as expectativas”, e lembrou que o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, fez estimativas positivas para 2008, ao dizer que a arrecadação neste ano vai ser melhor ainda: em torno de R$ 666 bilhões. Para Perondi, o número deve ser ainda maior já que “a Receita sempre subestima os cálculos”.

Como médico, Perondi reconhece que o fim da CPMF provocou forte baque nas contas do Ministério da Saúde e disse que os R$ 48 bilhões previstos no orçamento “são insuficientes” para o ministro José Gomes Temporão cumprir os compromissos deste ano.

Entretanto, o parlamentar não acredita que a criação de novos tributos seja a solução. Ele defende o aumento dos recursos para o setor, a partir das negociações, que devem ser retomadas no mês que vem, para aprovação do Orçamento Geral da União de 2008.

Para Perondi, o principal problema da saúde é a escassez de recursos. Entretanto, ele ressalta a necessidade de uma gestão mais eficiente.