O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu ‘ponderação e cuidado’ em meio a um dia de protestos pró-democracia em São Paulo e mensagens do colega de Corte, decano Celso de Mello, que comparam o Brasil à Alemanha de Hitler.
“A gente não deve acender fósforo para saber se existe gasolina no tanque”, disse Gilmar. “O momento recomenda ponderação e cuidado para todos”.
Durante o final da manhã e início da tarde deste domingo, 31, um grupo de centenas de pessoas pediam a saída do presidente Jair Bolsonaro aos gritos de ‘democracia’ na frente do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista. Em outro ponto, próximo à Fiesp, manifestantes a favor do governo chamavam o governador João Doria de ‘genocida’ e pediam ‘socorro’ às Forças Armadas.
Um confronto entre os dois grupos ocorreu e levou à ação da Tropa de Choque da Polícia Militar, que disparou bombas de gás lacrimogênio contra os manifestantes pró-democracia. A rede CNN Brasil exibiu imagens que mostram que a briga foi provocada por um manifestante que portava bandeira de cunho neonazista.
O conflito entre o grupo contrário ao governo e a Polícia Militar durou quase uma hora. Os manifestantes pró-Bolsonaro permaneceram na Paulista, cercados pela tropa regular da PM.
Nazismo. Mais cedo, o ministro Celso de Mello, do Supremo, comparou o Brasil à Alemanha nazista em mensagens enviadas reservadamente a interlocutores pelo WhatsApp. O decano afirmou que bolsonaristas ‘odeiam a democracia’ e pretendem instaurar uma ‘desprezível e abjeta ditadura’ no País. O gabinete do ministro não se manifestou.
“GUARDADAS as devidas proporções, O ‘OVO DA SERPENTE’, à semelhança do que ocorreu na República de Weimar (1919-1933), PARECE estar prestes a eclodir NO BRASIL!”, escreveu o decano do STF, usando letras maiúsculas e exclamações para enfatizar trechos do comentário.
“É PRECISO RESISTIR À DESTRUIÇÃO DA ORDEM DEMOCRÁTICA, PARA EVITAR O QUE OCORREU NA REPÚBLICA DE WEIMAR QUANDO HITLER, após eleito por voto popular e posteriormente nomeado pelo Presidente Paul von Hindenburg, em 30/01/1933, COMO CHANCELER (Primeiro Ministro) DA ALEMANHA (“REICHSKANZLER”), NÃO HESITOU EM ROMPER E EM NULIFICAR A PROGRESSISTA, DEMOCRÁTICA E INOVADORA CONSTITUIÇÃO DE WEIMAR, de 11/08/191, impondo ao País um sistema totalitário de poder viabilizado pela edição , em março de 1933 , da LEI (nazista) DE CONCESSÃO DE PLENOS PODERES (ou LEI HABILITANTE) que lhe permitiu legislar SEM a intervenção do Parlamento germânico!!!! “INTERVENÇÃO MILITAR”, como pretendida por bolsonaristas e outras lideranças autocráticas que desprezam a liberdade e odeiam a democracia, NADA MAIS SIGNIFICA, na NOVILÍNGUA bolsonarista, SENÃO A INSTAURAÇÃO , no Brasil, DE UMA DESPREZÍVEL E ABJETA DITADURA MILITAR!!!!”, completou Celso de Mello.
60 mi de votos não autorizam presidente a descumprir Constituição
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou neste domingo, 31, à GloboNews crer que, certas vezes, falta ao presidente Jair Bolsonaro a compreensão de que ele foi eleito em uma democracia constitucional.
“O fato de o presidente ter tido quase 60 milhões de votos não o autoriza a descumprir a Constituição”, afirmou.
Gilmar disse ainda que, pessoalmente, já disse a Bolsonaro que achava equivocada a participação dele em manifestações antidemocráticas.
Gilmar Mendes também afirmou que as instituições do Brasil estão funcionando, mas ele reconheceu que há escalada do discurso antidemocrático no País. Ele assegurou, contudo, que atos que pregam a ruptura “não nos intimidam”.
Gilmar ressaltou que “não são elogiáveis manifestações antidemocráticas” e que elas “não apenas são inconstitucionais como também criminosas”.
Inquérito de fake news é ‘algo absolutamente regular’
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse há pouco à GloboNews que o inquérito das fake news, que apura ataques virtuais contra membros do Judiciário, é calcado no artigo 43 do regimento interno da Corte. “É algo absolutamente regular, não temos dúvida disso”, afirmou.
Ele disse esperar que o Plenário discuta, dentro desta semana ou da próxima, a legalidade do inquérito. “(O inquérito) Se cuida de algo condizente com o Estado de direito, com o instrumento de defesa institucional da Corte”, disse.
Para Gilmar, a rede de robôs que espalha fake news “precisa ser revelada e combatida”, porque ela pode ser “muito danosa à democracia”.
Ainda sobre a interpretação de leis, Gilmar Mendes afirmou que o artigo 142 da Constituição brasileira não autoriza intervenção militar, diferentemente do proposto por manifestantes pró-governo.
Estadão Conteúdo
