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Política & Poder

DEM quer CPI do Coronavírus

Requerimento de Luís Miranda pede investigação sobre venda de insumos médico-hospitalares

Olavo David Neto

Publicado

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A bancada do Democratas (DEM) na Câmara dos Deputados apresentou ontem requerimento para instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a prática de preços abusivos na venda de materiais de combate à pandemia do novo coronavírus. Liderada por Luís Miranda (DEM/DF), a proposição se baseia numa apuração do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que apura a elevação no valor de equipamentos como máscaras de proteção e álcool en gel após o surto da covid-19 atingir o país.

De acordo com o Procedimento Preparatório de Inquérito, instaurado em 18 de março, a “elevada demanda de produtos médicos-farmacêuticos em decorrência da necessidade de cuidados emergenciais” causada pela pandemia supostamente inflacionou de maneira exagerada os valores de venda dos insumos.

Assim, o Cade encaminhou ofícios a empresas do setor solicitando as notas fiscais de produtos vendidos entre 1º de novembro de 2019 e 15 de março de 2020. Além disso, cobra das instituições um relatório mensal onde constem os comprovantes de venda de 16 de março a 31 de julho.

O requerimento de prestação de contas foi encaminhado a 79 empresas hospitalares, laboratórios, distribuidores e fabricantes de máscaras cirúrgicas, álcool em gel e medicamentos que auxiliem no combate aos sintomas da nova infecção. Esse Procedimento Preparatório de Inquérito Administrativa, espécie de investigação preliminar, embasa o requerimento assinado por Luís Miranda. Com a proposta, o parlamentar se adianta ao resultado das apurações do Cade, ainda em andamento, para abrir uma investigação de cunho legislativo.

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Também assinado por Kim Kataguiri (SP), Sóstenes Cavalcanti (RJ), David Soares (RJ), Professora Dorinha Seabra (TO), Alan Rick (AC) e Norma Ayub (ES), o documento entregue à Presidência da Casa prevê uma CPI de 120 dias.O requerimento precisa de mais 164 assinaturas para aprovação, algo que não preocupa Miranda. “Me surpreenderia alguém não assinar. Em nenhum momento a gente acusa governo federal, ou estadual. Se o mercado, no todo, aumentou o preço, o dono hospital, o prefeito, o governador não têm culpa”, disse o parlamentar ao JBr.

Conforme explicou Luís Miranda ao Jornal de Brasília, a CPI busca a fiscalização dos gastos públicos ao redor do país no combate à pandemia. “É muito fácil identificar, num país como o Brasil, onde se tem várias prefeituras, vários governos, quem são os fornecedores que venderam “, declarou.

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Associação denuncia casos de sobrepreço

No dia seguinte à criação do processo, o Cade recebeu uma denúncia da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Tratamento (ABCDT). Identificada como meio-campo entre os associados e órgãos estatais como o Ministério e secretarias da Saúde, Casas Legislativas federais, estaduais e municipais e em representações na Justiça, a ABCDT foi acionada por alguns membros com relação ao fornecimento de álcool em gel e máscaras cirúrgicas, “dois insumos necessários e imprescindíveis para o tratamento de diálise”, conforme o documento.

Segundo a entidade, o produto de higienização apresentou aumento de 500% desde a confirmação do primeiro caso da covid-19 no Brasil, em 26 de fevereiro – em coletiva de 2 de abril, porém, o Ministério da Saúde afirmou que o caso inaugural no país foi identificado em 23 de janeiro. Tal alta nos preços, segundo a ABCDT, “pode levar ao comprometimento dos procedimentos de saúde em todo o país”.

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Com relação aos equipamentos de proteção, a associação apresenta ofertas consideradas abusivas por parte de duas empresas. A Talge, por exemplo, oferece máscaras cirúrgicas triplas com tiras a R$ 3,40 por unidade, mas limita as compras a mil caixas com 50 equipamentos de proteção a R$ 170 cada. Em seu portal na internet, porém, oferece uma pacote com 2.500 unidades do produto, algo que não foi ofertado às clínicas vinculadas à ABCDT.

Outra empresa, a Descarpack, não estipula limites a compradores com personalidade jurídica. Ou seja, com CNPJ. O modelo, a máscara N95 (similar às utilizadas em serviços de dedetização), sai a R$ 31 por unidade, ou R$ 620 num pacote com 50 máscaras. Ambas as empresas estipulam 14 dias para pagamento, e nenhuma delas retornou os contatos da reportagem. O ofício ressalta a vulnerabilidade dos pacientes com doenças crônicas renais, por si só graves, mas com poder de mortalidade ainda maior se combinadas com o novo coronavírus.

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