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Política & Poder

DEM quer CPI do Coronavírus

Requerimento de Luís Miranda pede investigação sobre venda de insumos médico-hospitalares

Olavo David Neto

16/04/2020 7h27

Luis Miranda foi eleito deputado federal em 2018, quando morava nos Estados Unidos. Foto: Agência Brasil

A bancada do Democratas (DEM) na Câmara dos Deputados apresentou ontem requerimento para instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a prática de preços abusivos na venda de materiais de combate à pandemia do novo coronavírus. Liderada por Luís Miranda (DEM/DF), a proposição se baseia numa apuração do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que apura a elevação no valor de equipamentos como máscaras de proteção e álcool en gel após o surto da covid-19 atingir o país.

De acordo com o Procedimento Preparatório de Inquérito, instaurado em 18 de março, a “elevada demanda de produtos médicos-farmacêuticos em decorrência da necessidade de cuidados emergenciais” causada pela pandemia supostamente inflacionou de maneira exagerada os valores de venda dos insumos.

Assim, o Cade encaminhou ofícios a empresas do setor solicitando as notas fiscais de produtos vendidos entre 1º de novembro de 2019 e 15 de março de 2020. Além disso, cobra das instituições um relatório mensal onde constem os comprovantes de venda de 16 de março a 31 de julho.

O requerimento de prestação de contas foi encaminhado a 79 empresas hospitalares, laboratórios, distribuidores e fabricantes de máscaras cirúrgicas, álcool em gel e medicamentos que auxiliem no combate aos sintomas da nova infecção. Esse Procedimento Preparatório de Inquérito Administrativa, espécie de investigação preliminar, embasa o requerimento assinado por Luís Miranda. Com a proposta, o parlamentar se adianta ao resultado das apurações do Cade, ainda em andamento, para abrir uma investigação de cunho legislativo.

Também assinado por Kim Kataguiri (SP), Sóstenes Cavalcanti (RJ), David Soares (RJ), Professora Dorinha Seabra (TO), Alan Rick (AC) e Norma Ayub (ES), o documento entregue à Presidência da Casa prevê uma CPI de 120 dias.O requerimento precisa de mais 164 assinaturas para aprovação, algo que não preocupa Miranda. “Me surpreenderia alguém não assinar. Em nenhum momento a gente acusa governo federal, ou estadual. Se o mercado, no todo, aumentou o preço, o dono hospital, o prefeito, o governador não têm culpa”, disse o parlamentar ao JBr.

Conforme explicou Luís Miranda ao Jornal de Brasília, a CPI busca a fiscalização dos gastos públicos ao redor do país no combate à pandemia. “É muito fácil identificar, num país como o Brasil, onde se tem várias prefeituras, vários governos, quem são os fornecedores que venderam “, declarou.

Associação denuncia casos de sobrepreço

No dia seguinte à criação do processo, o Cade recebeu uma denúncia da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Tratamento (ABCDT). Identificada como meio-campo entre os associados e órgãos estatais como o Ministério e secretarias da Saúde, Casas Legislativas federais, estaduais e municipais e em representações na Justiça, a ABCDT foi acionada por alguns membros com relação ao fornecimento de álcool em gel e máscaras cirúrgicas, “dois insumos necessários e imprescindíveis para o tratamento de diálise”, conforme o documento.

Segundo a entidade, o produto de higienização apresentou aumento de 500% desde a confirmação do primeiro caso da covid-19 no Brasil, em 26 de fevereiro – em coletiva de 2 de abril, porém, o Ministério da Saúde afirmou que o caso inaugural no país foi identificado em 23 de janeiro. Tal alta nos preços, segundo a ABCDT, “pode levar ao comprometimento dos procedimentos de saúde em todo o país”.

Com relação aos equipamentos de proteção, a associação apresenta ofertas consideradas abusivas por parte de duas empresas. A Talge, por exemplo, oferece máscaras cirúrgicas triplas com tiras a R$ 3,40 por unidade, mas limita as compras a mil caixas com 50 equipamentos de proteção a R$ 170 cada. Em seu portal na internet, porém, oferece uma pacote com 2.500 unidades do produto, algo que não foi ofertado às clínicas vinculadas à ABCDT.

Outra empresa, a Descarpack, não estipula limites a compradores com personalidade jurídica. Ou seja, com CNPJ. O modelo, a máscara N95 (similar às utilizadas em serviços de dedetização), sai a R$ 31 por unidade, ou R$ 620 num pacote com 50 máscaras. Ambas as empresas estipulam 14 dias para pagamento, e nenhuma delas retornou os contatos da reportagem. O ofício ressalta a vulnerabilidade dos pacientes com doenças crônicas renais, por si só graves, mas com poder de mortalidade ainda maior se combinadas com o novo coronavírus.

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