Da Redação
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Na manhã dessa quinta-feira (24), a FT Greenfield denunciou 14 pessoas por fraudes bilionárias contra participantes dos fundos de pensão Funcef e Petros. Os crimes, dessa vez, envolvem o Fundo de Investimentos e Participações Florestal.
O documento enviado à Justiça conta com algumas informações de colaborações premiadas, como as de Joesley Batista. São apontados crimes de gestão fraudulenta, corrupção e lavagem de dinheiro. Além das penas requeridas, os procuradores também reivindicam o pagamento triplo dos danos causados e também a reparação sobre o valor das propinas envolvidas. Caso a denúncia seja recebida, os acusados terão que arcar com quase R$ 5,3 bilhões em multas e danos.
A denúncia narra que o esquema foi articulado entre 2009 e 2015, em meio a aportes de capital dos fundos de pensão no FIP Florestal – cujos principais participantes eram Joesley e Mario Celso Lopes, além das entidades previdenciárias. Posteriormente, houve uma negociação para que a Florestal S/A fosse incorporada pela Eldorado S/A, também pertencente aos dois empresários citados. As manobras foram autorizadas pelos gestores dos fundos, em flagrante benefício a Joesley e Mário Celso.
A Força-Tarefa relata que os ex-executivos da Petros e da Funcef concordaram que fossem aportadas cifras milionárias no FIP Florestal, sem, no entanto, observarem deveres de diligência e análise de riscos. As medidas adotadas receberam como “incentivos” pagamentos de propinas efetuados por Joesley. Nesse contexto, foi verificada ainda a utilização de laudos elaborados de forma fraudulenta, por empresa diretamente vinculada ao capital da Florestal, superestimando o valor da produtora de celulose. Tal manobra facilitou a autorização dos investimentos que, à época, ultrapassaram a marca de meio bilhão de reais.
Os procuradores consideram o processo que culminou com a incorporação da Florestal pela Eldorado – apenas pouco mais de um ano depois dos aportes – ainda mais grave. Os empresários beneficiados arquitetaram a supervalorização da Eldorado (que pertencia só a eles) por meio de nova e fraudulenta avaliação econômica. O processo que contou com pagamento de vantagens indevidas, tinha o objetivo de diluir a participação das entidades de previdência após a incorporação. Com isso, os fundos de pensão terminaram, após o processo de reestruturação, com menos ações da companhia investida do que fariam jus se fosse respeitado o valor justo de mercado.
O esquema proporcionou a Joesley e a Mário Celso “o controle de uma nova grande empresa sem precisar ter realizado o investimento condizente com o valor de tal empresa. A partir de então, tiveram os investigados o porte necessário para obter, junto ao FGTS e Caixa (entre outros bancos), financiamentos e empréstimos que permitiram alavancar ainda mais o valor da Eldorado, gerando a empresa que hoje é uma das líderes do mercado de celulose no Brasil”.
No documento, a FT Greenfield esclarece ainda como aconteceram os pagamentos de propinas aos gestores dos fundos de pensão, que, ao todo, resultaram em quase R$ 30 milhões. Para dissimular a natureza ilícita dos repasses, Joesley utilizou a emissão de notas fiscais frias, fez transferências bancárias, deu um apartamento em Nova York, usou offshores e também chegou a entregar dinheiro em espécie.
Cota – Em cota enviada junto à denúncia, os procuradores esclarecem que Joesley Batista não foi denunciado em razão do acordo de colaboração premiada firmado por ele em que a decisão sobre possível rescisão encontra-se pendente de julgamento no STF. Por isso, a Força-Tarefa pediu a suspensão do prazo prescricional e para oferecimento da denúncia. “Nesse contexto de apuração de omissão na colaboração, convém destacar que, no caso concreto, essa suspensão ganha mais importância, em comparação com casos anteriores apurados por esta Força-Tarefa envolvendo o colaborador, considerando que descreve não apenas crimes de corrupção, abarcados explicitamente pela colaboração, mas também gestão temerária e fraudulenta, não mencionados expressamente no acordo”, argumentaram.
A denúncia aguarda recebimento na 10ª Vara de Justiça Federal, em Brasília.
Rol dos denunciados:
- Humberto Pires Grault Vianna de Lima
- Demosthenes Marques
- Guilherme Narciso de Lacerda
- Luiz Philippe Peres Torelly
- Carlos Augusto Borges
- Carlos Alberto Caser
- Mario Celso Lopes
- Marcelo Andreetto Perillo
- Carlos Fernando Costa
- Newton Carneiro da Cunha
- Wagner Pinheiro de Oliveira
- Luis Carlos Fernandes Afonso
- José Galante de Oliveira Junior
- João Bosco Campos de Oliveira
Com informações do MPF
