O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou, nesta sexta-feira (12), um trecho do projeto que dava aos síndicos de condomínios o poder de barrar festas e proibir acesso a áreas comuns. Resumidamente, Bolsonaro proibiu os síndicos de proibir festas e lazer nestas áreas.
O trecho vetado permitia justamente que os síndicos restringissem o acesso a áreas comuns de condomínios, para evitar contaminação pelo novo coronavírus. O veto também impede os síndicos de proibir festividades e reuniões durante a pandemia.
Desta forma, moradores de condomínios já podem utilizar as áreas comuns dos residenciais, como salão de festas e locais de lazer.
Antes, em uma rede social, Bolsonaro já havia dito que “qualquer decisão de restrição nos condomínios devem ser tomados seguindo o desejo dos moradores nas assembleias internas”, sinalizando ser a favor do lazer dos moradores, mesmo que a recomendação de autoridades da saúde seja de isolamento social.