Francisco Dutra
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Os alunos da escolas públicas do Distrito Federal não comem carne vermelha natural na merenda há quase um ano. Dentro de dois meses, o preocupante aniversário será amargado sem palmas. O sumiço do alimento típico do Brasil é um dos sinais das fragilidades na gestão da alimentação escolar. Desabastecimento, compra de produtos duvidosos e sobrepreços nas licitações colocam em risco a alimentação e o desenvolvimento das crianças.
O Fundo Nacional de Desenvolmento da Educação (FNDE) destacou um grupo de técnicos fazer um pente-fino na rede pública. Afinal, a União repassa uma verba de auxílio para a alimentação escolar de estados e municípios. Após visitas na Secretaria de Educação e escolas, ao longo dos próximos 30 dias, a instituição emitirá relatórios para o GDF e o Tribunal de Contas da União (TCU).
Contando a partir de 2012, o Tribunal de Contas do DF (TCDF) analisou 17 processos referentes à merenda escolar. Deste total, sete ainda estão em curso. A fiscalização apontou para um quadro com falhas gritantes na gestão. No processo 20120/2016, por exemplo, a corte identificou o sobrepreço na aquisição de 7 itens alimentícios em uma compra de R$ 53 milhões. Após o puxão de orelha, o Executivo baixou a licitação para R$ 37,2 milhões.
Na falta de alimentos saudáveis, itens polêmicos ganharam os cardápios das escolas, como a pipoca. Criticada por pais e professores, mas presente nos lanches até hoje. “É um cenário no mínimo de muita irresponsabilidade. O Conselho Regional de Nutricionistas (CRN) intensificou as denúncias do descumprimento da legislação há um ano. Mas as autoridades não dão respostas. Apresentam muitas desculpas e obstáculos, mas poucas soluções. Falta compromisso com a saúde das crianças”, alertou a conselheira-diretora do CRN, Ygraine Hartmann.
O avanço de alimentos processados e enlatados é outro ponto alarmante. Por exemplo, a carne vermelha natural desapareceu, mas versão industrializada ganhou os pratos. Segundo Hartmann, enlatados apresentam baixo valor nutricional, conservantes e excesso de sódio. O próprio FNDE restringe a oferta da comida processada, em função dos riscos para saúde das crianças na vida adulta.
Secretaria nega problema
Garante o governo Rollemberg (PSB), que a alimentação escolar na rede pública vai muito bem. Em nota, a Secretaria de Educação negou a existência de problemas no sistema de abastecimento, embora confirme a ausência da carne in natura desde julho de 2017. Evitou comentar sobre outros itens.
Segundo o Executivo, o último contrato da proteína bovina natural foi com a empresa JBS S/A, envolvida vários processos da operação Lava Jato. Por recomentada do TCU e da Procuradoria-Geral do DF, o contrato não foi prorrogado.
Frango e peixe
“Uma nova licitação está em curso para atendimento deste insumo. Entretanto, como oferta de proteína animal, o cardápio possui frango in natura (peito, coxa/sobrecoxa), filé de peixe in natura (merluza e mapará), ovo de galinha e frango cozido desfiado, ou seja, não há prejuízo nutricional aos estudantes”, garantiu a pasta.
Mas, apesar do discurso de normalidade, novos episódios, no mínimo, polêmicos, brotam frequentemente. Nesta semana, o TCU suspendeu uma licitação de frutas, verduras e legumes para a merenda escolar brasiliense. A partir de análise do ministro Bruno Dantas a Corte identificou indícios de 340% de sobrepreço na compra.
Neste caso, a justificativa do governo é uma suposta troca de planilhas. “Não houve superfaturamento na aquisição de alimentos para a merenda escolar. A planilha de valores encaminhada ao TCU para prestação de contas estava errada, não correspondendo ao valor que foi contratado por meio de licitação”, argumentou.
A pasta alega que enviou o documento “correto” para o TCDF, conseguindo então o aval para a licitação. “Um novo documento, com as informações atualizadas, será enviado ao TCU dentro do novo prazo estabelecido pela corte, que é de 15 dias”, prometeu a secretaria.
Saiba Mais
Alimentação saudável não é favor do governo para as crianças. A oferta de alimentos de qualidade é um direito previsto na Constituição. Detalhado e reforçado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O FNDE destina para verba específica para esta missão. Resumo da opera: é direito do cidadão, do contribuinte, do eleitor. Sendo um dever dos governantes.
Falta criatividade na gestão da alimentos, segundo o CRN. Por exemplo, o GDF gasta dinheiro público para a aquisição de roscas e biscoitos. Ao invés dessa aposta doce e questionável do ponto de vista nutricional, a conselheira-diretora Ygraine Hartmann sugere um teste com a farinha para a produção de tapioca. Um alimento regional, com valor cultural e saudável.
Segundo o CRN, neste semestre, em Ceilândia, centenas de pacotes de biscoitos de rosca teriam sido jogados fora. A suspeita é de que os alimentos estavam estragados.
