O Departamento Penitenciário Nacional suspendeu, pelos próximos 30 dias, as visitas em todos os presídios federais do país. A medida, publicada nesta terça-feira (24) no Diário Oficial da União (DOU), foi tomada devido à pandemia do coronavírus.
Desta forma, os detentos ficarão sem visitas de familiares e atendimentos de advogados até o dia 24 de abril, a princípio. Também estão suspensas as atividades educacionais, de trabalho, as assistências religiosas e as escoltas realizadas nas Penitenciárias Federais.
As exceções são atendimento de advogados em casos de urgência ou que envolvam prazos processuais não suspensos e escoltas de requisições judiciais. O objetivo da portaria é conseguir a “prevenção, controle e contenção de riscos do novo coronavírus”.
O Depen entende que, se não há casos de infecção nas penitenciárias, o ideal seria isolar os detentos para que o vírus não adentre as prisões.
As penitenciárias são obrigadas a adotas as medidas necessárias para conseguir o maior isolamento de presos com mais de 60 anos ou com doenças crônicas.
