Eric Zambon
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A última reunião do Conselho de Gestão do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo (Copep) trouxe um balanço animador para os microempreendedores. Desde 2017, 2.222 processos relativos a benefícios fiscais foram pautados na entidade, dez vezes mais do que nos dois anos anteriores.

“Hoje, quando algo entra para ser analisado, dura um ou dois meses para receber aprovação ou ser rejeitado. Não há mais fila”, orgulha-se o titular da Secretaria de Desenvolvimento, Inovação, Ciência e Tecnologia (Sedict), Valdir Oliveira. Desde que assumiu a pasta, em março de 2017, ele se tornou o presidente do Conselho e teve como missão fortalecê-lo para incentivar os pequenos empresários, especialmente de áreas sem estrutura.

Em recuperação

O Copep, que já teve outros nomes, dentre eles Programa de Apoio ao Desenvolvimento Econômico e Social do DF (Pades), andava esquecido pela gestão pública e se tornou peça-chave de revitalização do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do DF (Pró-DF II).

O próprio Oliveira reconhece que o projeto, criado para facilitar o financiamento de lotes em áreas de desenvolvimento, é um grande abacaxi a ser descascado. “Ao longo do tempo foram destinados muitos benefícios de forma irregular, então as pessoas entravam e saiam da secretaria e o problema ficava no colo do empresário, que demorava anos para ser atendido”, revela o secretário.

Sua gestão se concentrou em tirar o Pró-DF da inércia e dar autonomia ao conselho, o que implicou em desburocratizar os processos e humanizar o contato entre conselheiros e microempreendedores. Ele diz se inspirar na máxima de que só é possível resolver o problema de alguém se você sentir na pele o que o outro experiência.

“Nós abrimos a possibilidade para o empresário que tem um processo em deliberação ter direito a vir no Copep e ter de cinco a dez minutos de conversa com o conselheiro. Uma coisa é alguém analisar a letra fria do processo, outra é ter contato direto com o possível beneficiário”, explica.

Ademais, Oliveira investiu em transparência, criando um sorteio para definir qual conselheiro analisaria determinada petição

Oficinas se desenrolam

Entre os pequenos empresários beneficiados, está Sinésio Pereira Franco, dono de uma borracharia no Gama. Ele prestou depoimento à Sedict se dizendo emocionado por ter recebido, este mês, seu certificado de implantação pelo Pró-DF. “Conseguimos desenrolar meu processo que estava enrolado há 18 anos, então é uma satisfação muito grande”, desabafou.

O dono de uma marcenaria em Samambaia, Antônio Araújo Lima, relatou algo parecido, porém, no caso, dele, o tempo de espera era ainda maior. “Começou em 1994, houve um problema na documentação e, de lá para cá, foi só sofrimento, gasto e correndo atrás”, aliviou-se.

O auditor fiscal Hélio Sabino, que representa a subsecretaria da Receita do DF no Copep, acredita que o clima bom que impera no Conselho é um dos fatores de sucesso. Segundo ele, o ex-secretário de Desenvolvimento Econômico, Arthur Bernardes, “tratou os conselheiros como se trata bandido”. “Foi uma gestão séria, mas não teve a amistosidade que temos agora”, salienta.

A continuidade do Copep, agora, depende do novo Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ruy Coutinho.

Saiba Mais

Formado por 35 conselheiros, o COPEP conta com representação de 23 órgãos públicos, bancos (BB e BRB) e entidades como Sebrae e Federação do Comércio. O secretário Valdir Oliveira é o representante da SEDICT no COPEP e substituto de Rollemberg, presidente do Conselho por força de estatuto.

O Conselho aprovou que o Governo de Brasília ponha à disposição de empreendedores cerca de R$ 3 bilhões para crédito nos próximos 30 anos. Esse dinheiro virá do Financiamento Especial para o Desenvolvimento (Fide).