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Comissão com somente 1 mulher vai decidir sobre caso de deputada apalpada na Assembleia de SP

O caso ocorreu durante a sessão desta quarta-feira (16) na qual os deputados votavam o orçamento do estado para 2021

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Foto: Reprodução
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Géssica Brandino
São Paulo, SP

Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa de São Paulo, a deputada Maria Lúcia Amary (PSDB) estima para até março uma decisão de medidas em torno do assédio denunciado pela deputada estadual Isa Penna (PSOL) contra o deputado estadual Fernando Cury (Cidadania).

Um vídeo mostra o parlamentar se aproximando da colega por trás, no plenário da Casa, e apalpando-a diante da mesa da presidência, enquanto ela conversava com o presidente Cauê Macris (PSDB), sem perceber a aproximação de Cury.

Única mulher no colegiado, a deputada afirma que trabalhará para que haja isenção no processo e a que a discussão não seja polarizada para “o lado ideológico e sim pela situação em si, pelo caso em si”.

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Também integram o colegiado os deputados Adalberto Freitas (PSL), Emidio de Souza (PT), Barros Munhoz (PSB), Wellington Moura (Republicanos), Delegado Olim (PP), Carlos Giannazi (PSOL) e Alex Madureira (PSD).

O caso ocorreu durante a sessão desta quarta-feira (16) na qual os deputados votavam o orçamento do estado para 2021. Isa registrou um boletim de ocorrência contra o deputado e também levou ao Conselho de Ética uma representação pedindo que ele perca o mandato.

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No vídeo, divulgado por assessores e deputados do PSOL, é possível ver que Isa tirou a mão de Cury e se desvencilhou dele.

“Eu fui apalpada na lateral do meu corpo”, relatou a deputada do PSOL, que defende bandeiras feministas, é bissexual e milita por causas ligadas aos direitos humanos e à igualdade de gênero. “O que dá o direito a alguém de encostar em uma parte do meu corpo, íntima? O meu peito é íntimo. É o meu corpo.”

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Cury pediu a palavra após a exibição da gravação, negou ter cometido assédio e pediu desculpas por ter, segundo ele, abraçado a parlamentar.

Nas redes sociais, a deputada relatou que o deputado chegou perto dela e de Macris, que conversavam, após um outro parlamentar tentar demovê-lo da aproximação.

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“O deputado Cury, no entanto, ignora o gesto e se posiciona atras de mim e apalpa meus seios, no que e imediatamente repelido por mim! E assim ocorre o assedio!”

Ao denunciar o caso, Isa disse que a violência política institucional contra as mulheres é frequente e apelou aos pares para que lutem contra o que chamou de cultura do assédio e do estupro.

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“Imaginem vocês homens, quantas vezes por dia vocês têm medo de passar por uma situação dessas? De serem estuprados? Nós, que somos mulheres, desde pequena a gente é ensinada que isso pode acontecer com a gente, e a gente cresce com esse medo”, discursou.

O prazo para uma decisão do conselho de ética leva em conta a interrupção dos trabalhos na Assembleia, com o recesso legislativo. Os deputados voltam aos trabalhos em 1º de fevereiro, quando Amary diz que convocará uma reunião para analisar a admissibilidade da denúncia feita pela deputada.

Caso o caso seja admitido pela comissão, formada por oito integrantes, a presidente do colegiado definirá o relator do caso, que terá 15 dias para fazer as oitivas com a defesa de Cury e formular um parecer.

Depois disso, o relatório será votado, podendo ser aplicada a penalidade requerida, de perda de mandato, ou outra mais leve.

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A cassação do mandato é a penalidade mais grave que pode ser aplicada pelo Conselho de Ética e também mais rara. Nos últimos anos, Amary diz que não houve parlamentares que perderam o mandato, apesar de terem sido apresentados pedidos para que a punição fosse aplicada.

“Acredito que, em meados de março, provavelmente, já teremos condições de ter uma decisão em relação a esse caso, se correr dentro da normalidade e cumprimento dos prazos e não tiver intercorrências. Por exemplo, tem o período de Carnaval, feriados e pode atrasar alguma coisa”, diz.

Atualmente, segundo a presidente, há 20 processos em julgamento pelo conselho, todos com relatoria encaminhada. Amary diz que quando assumiu o colegiado, em 2019, fez uma resolução para encaminhar os casos, tirando o conselho da inércia. Desde 1999 não havia punições, diz.

“Esse caso vai ter muito cuidado para que possamos fazer a Justiça. Não deixar que um fato com tal repercussão possa criar um precedente perigoso para ações desse tipo não serem julgadas como ações normais”, afirma Amary.

“É importante que uma Assembleia como a nossa, que é a maior da América Latinha tenha uma resposta rápida para a sociedade de São Paulo e do Brasil diante dessa situação”, completa, destacando que o caso teve repercussão nacional e internacional, especialmente pela representação maior das lutas das mulheres.

Em seu quinto mandato como deputada estadual, a tucana afirma que “nunca houve caso parecido desde que entrou na Assembleia Legislativa de São Paulo”. Questionada sobre a reação de colegas diante do caso, ela afirmou que “é claro que vão ter sempre os machistas de plantão”.

“Sabemos que nem todas as ações desse tipo são vistas pelos homens como uma coisa anormal, então vamos ter que enfrentar algumas discussões com relação às posturas. Isso são comportamentos diferenciados. Sabemos que todo esse preconceito e discriminação em relação à mulher vem também da postura dos homens.”

Em nota, o Cidadania, partido de Cury, diz que vai encaminhar o caso ao Conselho de Ética da sigla.

“A legenda não tolera qualquer forma de assédio e atuará fortemente para que medidas definitivas sejam adotadas. Temos uma história de luta em defesa dos direitos da mulher que nenhuma pessoa pode macular”, diz o texto, assinado por Roberto Freire e Arnaldo Jardim, presidentes nacional e estadual do partido.

As informações são da Folhapress




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