Hylda Cavalcanti
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Depois da aprovação, pelo Senado, do projeto de lei que proíbe o contingenciamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) pelo governo, parlamentares atuam agora para garantir a votação do texto, de forma célere, na Câmara dos Deputados. A matéria é vista como uma alternativa para garantir o avanço nas pesquisas dos institutos científicos e tecnológicos do país, que tiveram orçamento comprometido este ano. Sobretudo, em tempos de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.
Somente no FNDCT, chegou a R$ 5 bilhões o volume total de recursos do Orçamento da União de 2020 contingenciado, fora verbas de outras áreas de C&T destinadas a instituições diversas. Por conta disso, o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu de Castro Moreira, fez um apelo esta semana ao Congresso pela liberação do orçamento do fundo.
“Nossa luta permanente, não só neste momento de pandemia, é pelas pesquisas. Os discursos sobre a importância da ciência, da tecnologia e da educação são fáceis de serem feitos, mas é mais difícil conseguir novos recursos para essa área”, afirmou ele.
Segundo dados da Academia Brasileira de Ciências, no total, o montante de recursos contingenciados entre 2006 e 2020 do FNDCT pelo Governo Federal chega a perto de R$ 25 bilhões e a prática foi vista por diversos governantes.
Este ano, conforme o presidente da academia, Luiz Davidovich, foram alocados, dos R$ 5 bi previstos para 2020, somente R$ 600 milhões do fundo.
“A situação é grave e precisa ser avaliada com atenção pelo Congresso”, disse o autor da projeto, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF). O senador defende a aprovação da matéria pela Câmara o mais rapidamente possível e sem alterações, para que o texto não retorne ao Senado antes de ir à sanção. Uma reunião de líderes na Casa ficou de discutir a inclusão do projeto entre as pautas do plenário.
