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Cartão Material Escolar será entregue no começo de abril, diz Educação

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Jéssica Antunes
jessica.antunes@grupojbr.com

O governador Ibaneis Rocha (MDB) sancionou a lei que marca a retomada do Cartão Material Escolar no Distrito Federal. Ao custo de R$ 27 milhões, 69 mil alunos devem receber o benefício no começo de abril. A previsão é que em 28 de fevereiro o GDF assine o contrato com o Banco de Brasília (BRB), que operacionalizará o auxílio financeiro. Em março, as papelarias serão cadastradas.

Ao Jornal de Brasília, o secretário Rafael Parente explicou que cada família receberá apenas um cartão, ainda que tenha mais de um beneficiário. O valor para compras em débito é que vai variar de acordo com o número de filhos. Nesses casos, o cartão será entregue na escola do filho mais novo. Está prevista para 28 de fevereiro a publicação de uma portaria conjunta com a Secretaria de Desenvolvimento Social que determinará a seleção dos estudantes contemplados.

“Vamos colocar a lista de alunos que receberão o benefício por escola no site da Secretaria de Educação no dia do lançamento”, avisou o gestor. De acordo com ele, o cartão antigo, usado em gestões anteriores, deixará de valer já que uma nova ferramenta será distribuída. A lista do material também deve ser disponibilizada para consulta no portal da pasta, com a descrição de cada item a ser adquirido.

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O benefício é destinado a estudantes que integram o programa do Bolsa Família. A iniciativa autoriza que alunos considerados carentes tenham acesso a uma bolsa de R$ 320 pra jovens que cursam o Ensino Fundamental e R$ 240 os matriculados no Ensino Médio

No próximo ano letivo, os beneficiários e as papelarias passarão por revisão. A idéia é verificar a necessidade dos estudantes e a ideoneidade dos estabelecimentos que fazem parte do programa. Aqueles que descumprirem as regras serão suspensos de participação por três anos.


Confira o cronograma:

22 de fevereiro: publicação da portaria conjunta com a Secretaria de Desenvolvimento Social
28 de fevereiro: assinatura do contrato com o BRB
1 a 20 de março: cadastramento de papelarias
Abril: distribuição dos cartões


O Programa Cartão Material Escolar funcionou entre os anos de 2013 a 2017, com exceção de 2015 quando não houve distribuição do benefício. Em 2017, foram 66.895 estudantes da rede pública tiveram acesso. Em 2014, último ano do governo Agnelo Queiroz, foram destinados R$ 27 milhões. Rollemberg vai o investimento para R$ 6,3 milhões, em 2016, e R$ 5,6 milhões, em 2017.

O valor do auxílio era de R$ 80 e direcionado aos estudantes, entre 4 a 17 anos, matriculados na rede pública de ensino de família beneficiárias do Programa Bolsa Família no Distrito Federal. Nesta gestão, o governador Ibaneis Rocha (MDB) solicitou que a Secretaria de Educação elaborasse um estudo de viabilidade da retomada.

O projeto de lei foi enviado à Câmara Legislativa do Distrito Federal e foi aprovado no dia 12 de fevereiro. O texto proposto foi validado por três comissões e as emendas ao projeto foram votadas no plenário na CLDF. A sanção foi publicada na edição do Diário Oficial do DF desta quarta-feira (20).


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