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Política & Poder

Braço-direito de Toffoli, secretário-geral do CNJ vai auxiliar corregedoria nacional

A sucessora de Humberto Martins ainda será submetida a sabatina e aprovação pelo Senado Federal

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Frederico Vasconcelos
FolhaPress

O ministro Dias Toffoli acumulará interinamente a presidência do Conselho Nacional de Justiça e a Corregedoria Nacional de Justiça, durante o período de vacância do cargo até a posse da ministra Maria Thereza de Assis Moura.

A sucessora de Humberto Martins ainda será submetida a sabatina e aprovação pelo Senado Federal.

A partir do próximo dia 11, o desembargador Carlos Vieira Von Adamek, atual secretário-geral do CNJ, vai auxiliar a corregedoria nos procedimentos em trâmite no órgão, sem prejuízo dos seus direitos e vantagens e de suas funções jurisdicionais.

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Ele foi designado para essa atribuição em portaria assinada por Martins, no último dia 24 de agosto.

Adamek deverá assessorar a futura corregedora nacional nas inspeções, sem prejuízo de suas funções na 2ª Câmara de Direito Público no Tribunal de Justiça de São Paulo.

No primeiro dia como presidente do CNJ, Toffoli alterou o regimento interno beneficiando Adamek, pois revogou dispositivo (espécie de quarentena) que vedava a permanência de magistrados por muito tempo longe dos tribunais de origem.

Quando Adamek foi juiz auxiliar do corregedor nacional João Otávio de Noronha, a corregedoria não cumpriu o prazo regimental de 15 dias para apresentação ao colegiado dos relatórios de inspeções nos tribunais. Adamek coordenava as inspeções. O plenário aprovou os relatórios em bloco, dois anos depois, no final da gestão de Noronha.

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No último biênio, o corregedor Humberto Martins inspecionou todos os tribunais de Justiça, estaduais e federais. Cumpriu os prazos previstos e disponibilizou no site os relatórios.

A julgar pela atuação da ministra Maria Thereza de Assis Moura como corregedora-geral da Justiça Federal, os prazos também serão cumpridos pela corregedoria nacional.

Deverá ser mantida a prática de acompanhamento, em período curto, de magistrados com problemas de desempenho identificados nas inspeções.

Adamek é uma espécie de braço-direito do atual presidente do CNJ desde 2010, quando começou a trabalhar como juiz instrutor no gabinete de Toffoli, no STF. Ele auxiliou o ministro no julgamento do mensalão. Foi secretário-geral da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante a gestão de Toffoli.

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Reportagem do jornal Folha de S.Paulo publicada em setembro de 2018 revelou que Adamek acumulava as funções de juiz auxiliar do corregedor Noronha, juiz instrutor no gabinete do ministro Luís Felipe Salomão, do STJ, e exercia -à distância- atividades no TJ-SP.

Ao assumir a corregedoria nacional, em setembro de 2016, Noronha afirmou que a nomeação de Adamek não contrariava a resolução do CNJ que exigia o cumprimento de quarentena.

“O processo eletrônico permite que o juiz possa trabalhar em seus processos, independentemente de onde ele esteja fisicamente”, disse Noronha.

Adamek informou na ocasião que “trabalha em regime home office [de casa], participa de julgamentos virtuais e das sessões de julgamento presenciais de sua Câmara”.

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“Fui convocado para colaborar com o CNJ, sem prejuízo de minha jurisdição em São Paulo e sem qualquer redução na minha carga normal de trabalho”, disse então Adamek.

As informações são da FolhaPress




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