O presidente Jair Bolsonaro vetou nesta quarta-feira (14) a criação de um auxílio de R$ 600 específico para atletas e outros trabalhadores do esporte afetados pela pandemia do novo coronavírus. O texto previa três parcelas ao trabalhador ligado ao setor esportivo que cumprisse uma série de requisitos, como não ser favorecido pelo auxílio emergencial e não ter renda familiar mensal de mais de três salários-mínimos.
A Secretaria-Geral da Presidência afirmou que os esportistas atingidos pelo projeto já são contemplados no auxílio emergencial “concedido em caráter geral a todos os trabalhadores brasileiros”, e que, por isso, não precisariam de um aporte específico. O Planalto também alega que a criação desse novo auxílio não veio acompanhada de estimativa do impacto financeiro no orçamentário, o que “representa o agravamento do cenário deficitário das contas públicas federais e aumenta o risco de comprometimento da sustentabilidade fiscal no médio prazo”.
Bolsonaro realizou ainda outros vetos na norma, entre eles o dispositivo que permitia o pagamento, pelo governo, de uma espécie de bônus, equivalente ao imposto de renda incidente sobre premiações recebidas durante a emergência sanitária. A premiação adicional valeria para competições esportivas oficiais e teria um limite de R$ 30 mil. Para o governo, no entanto, não foi indicada a origem dos recursos para o custeio dos prêmios.
Em contrapartida, o presidente sancionou outros trechos do projeto. Entre eles, um que autoriza instituições financeiras a criar linhas de crédito com condições especiais para o fomento de atividades esportivas e aquisição de equipamentos, além de renegociação de débitos.
Agora, os vetos presidenciais precisam ser analisados pelo Congresso Nacional, que tem a prerrogativa de mantê-los ou derrubá-los.
Com informações do jornal Folha de S. Paulo
