O presidente Jair Bolsonaro sancionou a nova lei que obriga o uso de máscaras em espaços compartilhados. No entanto, foram feitos alguns vetos.
A lei torna obrigatório usar máscara em ambientes de trabalho, espaços e vias públicas e transporte público. Em contrapartida, em templos religiosos, estabelecimentos comerciais e no serviço público, o equipamento não será necessário.
Como justificativa, o presidente argumentou que o trecho “incorre em possível violação de domicílio”.
Bolsonaro também vetou o trecho que obrigava o poder público a dar máscaras às pessoas em situação de vulnerabilidade.
Ao todo, foram 17 vetos. A sanção foi publicada na madrugada desta sexta-feira (03/07) no Diário Oficial da União (DOU).