Menu
Política & Poder

Bolsonaro sanciona, com vetos, lei que obriga uso de máscara

Igrejas e comércios não são obrigados a exigir e/ou fornecer máscaras. Além disso, o poder público não fica obrigado a dar equipamento às pessoas em situação de vulnerabilidade

Redação Jornal de Brasília

03/07/2020 4h44

Os presidentes da República, Jair Bolsonaro e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, fazem declaração à imprensa no Planalto

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a nova lei que obriga o uso de máscaras em espaços compartilhados. No entanto, foram feitos alguns vetos.

A lei torna obrigatório usar máscara em ambientes de trabalho, espaços e vias públicas e transporte público. Em contrapartida, em templos religiosos, estabelecimentos comerciais e no serviço público, o equipamento não será necessário. 

Como justificativa, o presidente argumentou que o trecho “incorre em possível violação de domicílio”.

Bolsonaro também vetou o trecho que obrigava o poder público a dar máscaras às pessoas em situação de vulnerabilidade. 

Ao todo, foram 17 vetos. A sanção foi publicada na madrugada desta sexta-feira (03/07) no Diário Oficial da União (DOU).

    Você também pode gostar

    Assine nossa newsletter e
    mantenha-se bem informado