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Bolsonaro prorroga, por 30 dias, proibição da entrada de estrangeiros no país

Anvisa já havia realizado um pedido de suspensão da entrada de estrangeiros, como medida para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus

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Foto: Agência Brasil
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O Governo Federal suspendeu, provisoriamente, a entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade no país. A medida já havia sido tomada em maio, mas agora foi prorrogada para perdurar por mais 30 dias.

A edição da proposição foi divulgada através da edição extra do Diário Oficial da União (DOU) dessa terça-feira (30), no período da noite.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já havia realizado um pedido de suspensão da entrada de estrangeiros, como medida para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus.

De acordo com o texto: “Fica restringida, pelo prazo de 30 dias, a entrada no país de estrangeiros de qualquer nacionalidade, por rodovias, por outros meios terrestres, por via aérea ou por transporte aquaviário”.

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A portaria também destaca algumas exceções, como, por exemplo, imigrantes com residência de caráter definitivo, familiares de brasileiros e quem possui visto temporário para estudar. O tráfego de residentes fronteiriços em cidades-gêmeas é outra exceção que, no entanto, não se aplica à Venezuela.

Os ministros Braga Netto (Casa Civil), André Mendonça (Justiça e Segurança Pública), Tarcísio Neto (Infraestrutura) e Eduardo Pazuello (Saúde) assinaram a proposição.




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