O presidente Jair Bolsonaro falou sobre as mudanças que tem pensado para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. Nesta sexta-feira (5), Bolsonaro revelou que o governo federal avalia fazer com o que o ICMS incida sobre o preço dos combustíveis nas refinarias, e não nas bombas.
Bolsonaro também pensa em fixar um valor do imposto. As possíveis mudanças reduziriam o valor do imposto, criando uma “previsibilidade” na cobrança.
“Pretendemos fazer um projeto de lei complementar para que a previsibilidade do ICMS se faça presente, assim como o PIS/Cofins, que tem um valor fixo de R$ 0,35 por litro de diesel”, confirmou o presidente, após reunião com ministros e o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco. “A Câmara e o Senado são parceiros, e queremos fazer um estudo. Se for viável e possível, apresentaremos um estudo para que o ICMS incida sobre o preço do combustível nas refinarias, ou que haja um valor fixo do tributo para gasolina, diesel e álcool. Quem vai definir o valor fixo de cada Estado serão as respectivas assembleias estaduais”, detalhou.
Interferência
Bolsonaro aproveitou o encontro para falar que nunca interferiu em preços ou atos internos da estatal. “Preços de combustíveis são determinados por questões globais”, disse. “Jamais controlaremos os preços da Petrobras. A empresa está inserida no contexto internacional e a respeitamos. O coração do presidente da Petrobras, Castello Branco, não é diferente do meu”, afirmou Bolsonaro.
“Interferência na Petrobras existia em passado bem próximo, quando havia indicações de diretores. E nós conhecemos o Petrolão. Nossa política, sim, é de não interferir. Tanto é que o ministro das Minas e Energia indicou Castello Branco para a Petrobras e ele teve liberdade para escolher seus diretores”.
Para ele, o governo tem a obrigação de se adiantar a problemas e proporcionar as melhores políticas, baseadas na transparência e na previsibilidade. “Convoquei os ministros hoje e o presidente da Petrobras. Nosso compromisso é tirar o Estado de cima do povo trabalhador, bem como respeitar os contratos e jamais intervir em outras instituições, como a Petrobras”, acrescentou.
Castello Branco, o presidente da República e ministros do governo participaram de reunião na manhã desta sexta, no Palácio do Planalto. Além de Castello Branco e Bolsonaro estiveram os ministros Paulo Guedes (Economia), Bento Albuquerque (Minas e Energia), Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo).
