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Política & Poder

Bolsonaro decide sancionar projeto que aumenta pena de maus-tratos a cães e gatos

Bolsonaro havia pedido para que internautas expusessem suas opiniões acerca do aumento da pena

Redação Jornal de Brasília

29/09/2020 9h36

O presidente Jair Bolsonaro decidiu que irá sancionar o Projeto de Lei 1.095/2019, que aumenta a pena para pessoas que cometerem maus-tratos contra cães e gatos para até cinco anos de prisão. O projeto deverá ser assinado em uma cerimônia marcada para as 17h desta terça-feira (29).

No dia 10 de setembro, durante uma transmissão ao vivo, Bolsonaro questionou a rigidez da pena e a considerou muito alta. O chefe do executivo lembrou que a pena aplicada em casos de maus-tratos contra crianças é menor do que a prevista no projeto. Ele também afirmou haver “lobby” para que o PL fosse aprovado.

“Sei que o pessoal que defende animais — eu defendo também — começou a fazer um lobby para sancionar. É cana, se eu sancionar, obviamente. Agora, Gilson [presidente da Embratur], você acha que essa pena aqui está excessiva, é justa, pode ser maior, pode ser menor? Eu te lembro: para quem abandona incapaz, um recém-nascido, a pena é de seis meses a três anos. Então, quem maltrata um cão ou gato passa de dois anos a cinco anos.”

Em determinado momento, Bolsonaro pediu para que os internautas expusessem as suas opiniões acerca do aumento da pena. Posteriormente, por meio dos comentários do Youtube, das postagens do Facebook e do Twitter, a maior parte dos internautas se mostrou favorável ao projeto. Uma das pessoas que aprovaram a mudança na lei foi a primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

A mudança na legislação é destinada apenas a cãe e gatos vítimas de maus-tratos. Atualmente, a legislação prevê pena de três meses a um ano de prisão, mais multa, com agravamento em caso de morte do animal.

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