O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou, nesta segunda-feira (23), decreto que concede indulto natalino a agentes de segurança pública que tenham cometido crimes culposos (sem intenção) no exercício da função ou em decorrência dela.
O decreto era uma promessa de Bolsonaro. O chefe do Executivo já havia demonstrado intenção de extinguir a pena de agentes públicos como policiais civis, militares e federais.
A decisão deve ser publicada na edição de terça-feira (24) do Diário Oficial da União.
Indulto
O indulto é um benefício editado pelo presidente que extingue a pena de condenados. No Brasil, se tornou tradição a publicação na época natalina. No ano passado, antes de assumir o cargo, Bolsonaro chegou a dizer que não editaria nenhum indulto, mas recuou.
