Com as comissões do Congresso paradas desde o ano passado e o plenário funcionando de forma remota desde março, a bancada ruralista pressiona pela volta dos trabalhos presenciais no parlamento. Em nota, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), com 245 deputados e 39 senadores, faz um apelo pelo retorno, respeitando regras sanitárias, para o avanço do debate de medidas como a reforma tributária e a regularização fundiária.
“É urgente e necessário o retorno das atividades do Congresso Nacional, cujo debate tem sido prejudicado por sessões remotas que analisam apenas o que é de consenso geral”, diz em nota o grupo suprapartidário.
Como o Broadcast Político mostrou em julho, com a paralisação do funcionamento das comissões temáticas do Congresso, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), concentraram um poder inédito desde que assumiram o comando das duas Casas. Ao todo, existem 19,5 mil projetos parados nas 25 comissões permanentes da Câmara.
Destes, 1.092 estão prontos para serem votados, ou seja, já foram debatidos e os relatores já deram seus pareceres. Até pela composição – os colegiados têm, no máximo, 66 parlamentares – os debates são mais detalhados e, muitas vezes, envolvem audiências públicas com pessoas de fora do parlamento chamadas a opinar sobre os mais diversos temas. A votação diretamente no plenário das duas Casas Legislativas pula essa etapa do debate.
“A Casa é a representação máxima do debate e enfrentamento dos problemas brasileiros e não pode permanecer em paralisia enquanto assuntos urgentes deixam de ser discutidos”, diz ainda a nota da bancada.
A bancada lista entre os projetos prioritários para serem debatidos também o licenciamento ambiental, desmatamento ilegal zero e os fundos de investimento para o setor agropecuário “Prometem garantir um cenário de segurança jurídica e econômica para voltarmos aos trilhos do crescimento, bem como da geração de emprego e renda”, diz.
Estadão Conteúdo
