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Política & Poder

Bancada feminina pressiona e conquista mudanças em texto da Reforma

O relator Samuel Moreira (PSDB-SP) passou a permitir que mulheres se aposentem com 15 anos de contribuição

Marcus Eduardo Pereira

09/07/2019 21h05

Atualizada 12/07/2019 7h56

A reforma da Previdência deve sofrer alterações benéficas para que as regras de cálculo de aposentadoria para mulheres.

Por pressão da bancada feminina, o relator Samuel Moreira (PSDB-SP) passou a permitir que mulheres se aposentem com 15 anos de contribuição. Isso é chamado de regra de acesso à aposentadoria.

A versão original, apresentada por Bolsonaro, previa que homens e mulheres teriam de contribuir por 20 anos para poder se aposentar.

No texto aprovado pela comissão especial, a mulher que contribuir entre 15 anos e 20 anos poderá se aposentar com um benefício equivalente a 60% da média salarial. Após 20 anos de contribuição, há acréscimo de 2% a cada ano adicional –ainda seria necessário trabalhar 40 anos para ter o benefício integral.

Dados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) apontam que, em média, as mulheres contribuem por 180 meses. Por isso, o relator reduziu para 15 anos o requisito. No entanto, ele não alterou a chamada regra de cálculo do benefício determinante para o valor da aposentadoria.

Bancada

Com 77 integrantes, a bancada feminina é a maior da história. Independentemente da posição política, elas tendem a votar juntas em favor das mulheres.A idéia principal é que elas possam adquirir o benefício integral após 35 anos de contribuição. Segundo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o pedido será atendido. Articuladores da reforma não querem perder votos de deputadas.

Com informações da Folha de São Paulo

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