Aprovada na Câmara MP que cria 660 cargos e a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo

A Câmara dos Deputados aprovou hoje a Medida Provisória nº 377, find que cria 660 cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) e Funções Gratificadas, price e a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo, cujo titular terá status de ministro. A MP foi aprovada na forma de projeto de lei de conversão apresentado pelo relator, deputado Pedro Chaves (PMDB-GO). A matéria seguirá agora para apreciação do Senado Federal.

O parecer do relator foi apresentado na semana passada, mas só hoje a MP foi aprovada, depois que os partidos de oposição tentaram adiar a votação e também rejeitar a matéria. PSDB, DEM e PPS apresentaram destaques visando alterar a MP, mas todos foram rejeitados pelo plenário.

Os 660 cargos criados pela MP se destinam a 16 órgãos da administração federal, incluindo a nova Secretaria, na estrutura da Presidência da República, e são os seguintes: DAS-6 (quatro cargos); DAS-5 (65 cargos); DAS-4 (116 cargos); DAS-3 (192 cargos); DAS-2 (200 cargos); DAS-1 (49 cargos) e FG-1 (Função Gratificada, 34 cargos). De junho a dezembro, o custo financeiro desses novos cargos é de cerca de R$ 25 milhões e a partir de 2008, de cerca de R$ 44 milhões.

Concluída a votação dos destaques, o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), convocou sessão extraordinária para as 9h de amanhã, quando por acordo ficou definido será apenas lido o parecer do relator, deputado Rose de Freitas (PMDB-ES) à MP 378, que institui medidas adicionais de estímulo e apoio à reestruturação e ao ajuste fiscal dos estados. Essa MP é o primeiro item a ser votado da pauta, ainda trancada por quatro medidas provisórias.