Após o presidente Jair Bolsonaro demonstrar irritação com o mercado financeiro, o vice-presidente Hamilton Mourão disse nesta sexta-feira, 12, que o governo não pode ser “escravo do mercado”. Sobre uma nova rodada do auxílio emergencial, ele disse que o chefe do Executivo é “obrigado a decidir” alguma forma de auxiliar a parcela da população mais prejudicada por causa da pandemia da covid-19.
“Em linhas gerais, ou você faz empréstimo extraordinário, aí seria o tal do orçamento de guerra, ou corta dentro do nosso orçamento para atender as necessidades. Não tem outra linha de ação fora disso”, disse na chegada à vice-presidência.
Questionado sobre como o mercado financeiro receberia a possibilidade de um novo orçamento de guerra, Mourão respondeu: “Minha gente, a gente não pode ser escravo do mercado. Tem que entender o seguinte, temos aí 40 milhões de brasileiros em uma situação difícil. A gente ainda continua com a pandemia”.
Na quinta-feira, 11, durante transmissão ao vivo nas redes sociais, Bolsonaro disse que representantes do mercado ficam “irritadinhos” com “qualquer coisa que fala”. A fala remete à preocupação de investidores com medidas em análise pelo governo, como a retomada do auxílio emergencial, que possam comprometer o teto de gastos e ser enquadradas na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Conforme o Estadão mostrou, governo e lideranças do Congresso avançaram nas negociações para a concessão de mais uma etapa do auxílio emergencial com valor de R$ 250 em quatro parcelas, com custo total de cerca de R$ 30 bilhões. O benefício deve começar a ser concedido em março com término em junho.
Já há entendimento político de que a concessão do auxílio terá de ser dada por meio da aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) de orçamento de guerra, semelhante, mas não igual à aprovada em 2020. O orçamento de guerra permitiu que o governo ampliasse os gastos no combate à pandemia livre das “amarras” das regras fiscais. Agora, as medidas de contrapartidas de corte de despesas e de renúncias fiscais, cobradas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, serão divididas em duas etapas.
Segundo Mourão, dando aval ou não para novas parcelas do benefício, Bolsonaro será criticado. “Vamos lembrar, se ele disser que não vai auxiliar ele vai tomar pau, se diz que vai auxiliar, vai tomar pau também. É uma situação difícil e julgo que ele vai buscar a melhor solução”, declarou. O presidente disse na quinta-feira que o benefício tem “pressa”e já deveria começar a ser pago a partir de março e por até quatro meses.
Na visão do vice-presidente, o País ainda deve levar três ou quatro meses para ter “uma produção de vacina capaz de começar um processo de imunização consistente”. E, enquanto isso, o governo segue em busca de alternativas para atender a população. “O presidente é obrigado a decidir alguma forma de auxiliar essa gente”, disse.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
