Em mensagem ao Congresso Nacional, o presidente da República, Jair Bolsonaro, celebrou conquistas do governo em 2019 e reafirmou compromisso com a agenda econômica liberal do ministro da Economia, Paulo Guedes. “Necessitamos reduzir o Estado gigantesco, lento e oneroso”, escreveu o presidente.
A mensagem foi lida pela primeira secretária da Câmara, deputada Soraya Santos (PL-RJ), por ocasião da sessão que deu início ao ano legislativo de 2020.
Na carta, Bolsonaro falou sobre as relações exteriores do Brasil Para ele, “o viés ideológico deixou de existir” e o Brasil tem avançado “em importantes acordos que vão intensificar e simplificar as trocas comerciais”.
O presidente citou o desejo do País de passar a integrar a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) “Essa ascensão contribuirá para melhoria da eficiência do Estado, simplificação tributária, melhoria do ambiente de negócios, aumento do investimento em pesquisas, desenvolvimento e inovação”, escreveu Bolsonaro.
O presidente ainda falou em ampliar o ingresso de trabalhadores na economia formal e se comprometeu com a redução da pobreza e com o incentivo à sustentabilidade.
Reforma tributária e Eletrobras privatizada
O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse nesta segunda-feira, 3, em mensagem enviada ao Congresso Nacional por ocasião da abertura dos trabalhos legislativos de 2020, que espera a aprovação de alguns “marcos históricos” este ano. Ele citou a independência do Banco Central, a reforma tributária, a privatização da Eletrobras e as propostas de emenda constitucional (PECs) enviadas ao parlamento pelo ministério da Economia, como a Emergencial e a do Pacto Federativo.
Bolsonaro comemorou a aprovação da reforma da Previdência no ano passado, mas destacou que em 2020 há “outros projetos em tramitação que precisam da devida apreciação e votação”.
“Podemos citar o projeto da reforma tributária, do Contribuinte Legal, do Programa Verde-Amarelo, da independência do Banco Central, da privatização da Eletrobras, do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, do Novo Marco Legal do Saneamento e do Plano Mais Brasil, composto pelas PECs Emergencial, do Pacto Federativo e dos Fundos Públicos”, pontuou Bolsonaro.
Potencial econômico do meio ambiente
Na mensagem, Bolsonaro propôs “fomentar e incentivar o potencial econômico do meio ambiente, além de promover oportunidades de negócios sustentáveis”.
A declaração de Bolsonaro, lida pela deputada federal Soraya Santos (PL-RJ), vem em meio à cobranças de investidores internacionais por uma postura de maior responsabilidade ambiental do governo.
Bolsonaro também incluiu no discurso trechos de maior apelo social.
O presidente falou em reduzir desigualdades e promover a sustentabilidade ambiental. Ele celebrou outras conquistas do primeiro ano de governo, como a Selic no nível mais baixo da história, a queda do risco-País e os sucessivos recordes batidos pela Bolsa.
“Em 2020, temos como objetivo continuar melhorando nossas políticas públicas para todos. É imperioso garantir educação de qualidade e formação suficiente para a população brasileira exercer a cidadania e alcançar o pleno potencial de liberdade. É urgente melhorar o acesso e a qualidade à Saúde e a eficiência na gestão de serviços e recursos”, escreveu o presidente.
Estadão Conteúdo
