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Política & Poder

Aliança traça plano para tirar políticos de outros partidos

São necessárias mais de 492 mil assinaturas, colhidas em nove Estados e validadas pelo TSE, para um partido, como o Aliança, ser formalizado

Redação Jornal de Brasília

19/12/2019 13h04

O Aliança pelo Brasil, partido idealizado pelo presidente Jair Bolsonaro, lançou nesta quarta-feira, 18, uma campanha com propósito explícito de arregimentar filiados de outras legendas para seus quadros e, assim, garantir o número mínimo de assinaturas necessários à sua homologação, destaca o jornal O Estado de S. Paulo. Com o mote de mobilizar um “exército de aliados” para se “libertar da velha política” e apoiar a fundação da nova sigla, um vídeo divulgado por aliados de Bolsonaro anuncia que “hoje é o Dia D”, da desfiliação, e de “participar da construção de um novo Brasil”.

São necessárias mais de 492 mil assinaturas, colhidas em nove Estados e validadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para um partido, como o Aliança, ser formalizado. Antes mesmo de sair do papel, a sigla que Bolsonaro quer criar já causa apreensão no Congresso.

Com perfil nacionalista, o Aliança provoca desconforto em siglas de centro e de direita e até mesmo entre evangélicos – principal base do eleitorado do presidente. São alas simpáticas ao Palácio do Planalto, que temem perder deputados e senadores em um “ataque especulativo” promovido por bolsonaristas, além de espaço na estrutura do Legislativo e recursos dos fundos partidário e eleitoral.

No vídeo da campanha do “Dia D”, um locutor afirma que, para apoiar a formação do Aliança pelo Brasil, o eleitor não pode estar filiado a outro partido. No TSE, a mensagem foi interpretada como uma forma de Bolsonaro esvaziar o PSL – partido do qual de desfiliou em 19 de novembro – e desqualificar as demais siglas.

Os dirigentes do Centrão admitem, de forma reservada, que Bolsonaro tem a oportunidade de formar, gradualmente, uma bancada com um número representativo de parlamentares até 2022. Na estimativa mais elevada, há quem fale em uma centena de congressistas. Há 21 anos, nenhuma bancada atinge esse tamanho em eleições. A última foi justamente representada por um ícone do Centrão: o antigo PFL – que deu origem ao DEM – alcançou 105 deputados em 1998. Atualmente, as maiores legendas na Câmara são o PT e o PSL, com 53 cada.

Dirigentes políticos avaliam que o triunfo do Aliança está atrelado ao desempenho do governo e dependerá da reversão do desemprego e do deslanche da economia. “O presidente pode até levar deputados porque tem a caneta, mas os partidos também podem reagir contra”, disse Elmar Nascimento (BA), líder do DEM na Câmara. Nos últimos dias, a cúpula do DEM reativou as sondagens para uma possível fusão com o PSL, na tentativa de se fortalecer diante do avanço de Bolsonaro.

A tendência para os próximos anos, no entanto, é de redução na quantidade de partidos e de concentração dos parlamentares em bancadas maiores, segundo analistas, por causa da cláusula que institui uma barreira de quantidade mínima de votos para acesso aos fundos públicos e exposição no rádio e na TV. Os efeitos já começaram: em 2018, 30 legendas elegeram deputados, mas hoje só 24 têm representantes na Câmara, após fusões de agremiações.

A Igreja Universal do Reino de Deus – que tem o Republicanos como braço partidário – avisou que, até segunda ordem, não abrirá suas sedes para coletar assinaturas de apoio ao Aliança. O Estado apurou que, até segunda ordem, a igreja do bispo Edir Macedo não se empenhará para ajudar. No Republicamos, os deputados João Campos (GO) e Capitão Alberto Neto (AM), que não são diretamente ligados à cúpula da Universal, dão sinais de que podem aderir à nova legenda.

Por outro lado, o deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP), ligado à Assembleia de Deus Ministério Madureira, disse que as igrejas deverão ajudar a levantar o número de assinaturas necessárias para o registro do partido de Bolsonaro.

Alternativa

O Aliança tende a abrigar de imediato quem foi expulso do partido anterior, como o pastor Marco Feliciano (SP), da Assembleia de Deus Catedral do Avivamento, prestes a deixar o Podemos. Logo na largada, a nova legenda deve tirar dois governadores do PSL: Antonio Denarium (Roraima) e Marcos Rocha (Rondônia).

A cisão na bancada federal do PSL poderá render ao Aliança mais 25 deputados. Além disso, apoiadores de Bolsonaro afirmam que conversam com 20 parlamentares de diferentes partidos na Câmara. Os nomes são mantidos em segredo para evitar retaliações.

O Aliança tenta ainda uma via alternativa: questionar na Justiça se ainda vale uma brecha, prevista em 2007 pelo TSE, para troca de partido sem incorrer em infidelidade, a hipótese de fundação de uma nova legenda. Em 2015, a possibilidade foi excluída da legislação. “Caberá ao Judiciário apresentar o entendimento para verificar se a resolução está em pleno vigor”, disse a advogada Karina Kufa, tesoureira do Aliança. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Por assinaturas, Aliança busca igrejas, polícia e Exército

Depois de apostar – e desistir – da coleta digital de apoio para a criação do Aliança pelo Brasil, aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) agora se articulam com igrejas evangélicas, entidades de classe de policiais militares, Exército e bombeiros para reunir as cerca de 492 mil assinaturas exigidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a homologação de nova agremiação. E dizem apostar em um método mais rápido de coleta física de apoios.

O advogado Luiz Felipe Belmonte, segundo-vice presidente da Aliança, disse ao jornal O Estado de S. Paulo que a aposta agora é levar o eleitor a reconhecer firma, para que a ficha física de apoio à criação do partido seja reconhecida com mais agilidade pelos cartórios eleitorais. A conferência de assinaturas é atualmente uma das fases mais demoradas do processo de homologação de uma legenda – e discrepâncias entre a rubrica dada na ficha de apoio e aquela que consta no título de eleitor leva à anulação de vários apoios coletados.

Foi essa dificuldade que impediu a Rede Sustentabilidade, partido de Marina Silva, de participar das eleições de 2014. A Aliança precisa ser homologada até 4 de abril para poder concorrer nas eleições municipais de 2020. “A ideia é levar o eleitor para reconhecer firma após o preenchimento da ficha, o que agilizaria o processo no TSE”, disse a deputada bolsonarista Carla Zambelli (PSL-SP).

“Temos entidades ligadas a grupos militares que envolvem 900 mil pessoas, sendo que estrutura militar é muito hierarquizada e capilarizada. É um comando e as coisas são atendidas. O Corpo de Bombeiros está em todos os municípios”, afirmou Belmonte. Ele salienta que a maioria dos militares não tem filiação partidária, o que faz deles um público-alvo desejado, já que não é necessária a desfiliação para que o TSE compute o apoio deles à criação da Aliança.

“Contamos com apoio de igrejas evangélicas, católicas e vamos atuar em áreas mais econômicas, com a região da Bolsa de Valores O mercado financeiro está empolgado com o Bolsonaro”, disse Zambelli.

De acordo com a advogada Karina Kufa, uma das responsáveis pela criação do Aliança, o TSE ainda estuda a possibilidade de implementar algum tipo de coleta digital, mas ainda não há definição sobre um mecanismo que garanta segurança, que pode atrasar o processo. Se houver necessidade de contratar uma empresa privada, por exemplo, seria preciso fazer licitação. “Vamos começar no dia 20 a coletar (assinaturas) no meio físico. Não dá para ficar esperando a regulamentação do TSE”, afirmou. O tribunal entra em recesso na Quinta-feira.

Doação

Representantes da Aliança dizem ter conseguido uma doação do custo de 1 milhão de assinaturas eletrônicas – cada uma custa cerca de R$ 200 – para viabilizar a legenda, mas a frente de coleta digital é hoje a possibilidade mais remota. Embora o TSE tenha dito, no início do mês, que é possível registrar apoio dessa maneira, esse método não foi regulamentado.

“Já recebemos a doação de 1 milhão de assinaturas eletrônicas gratuitas e já tem outro grupo oferecendo 500 mil. O custo para nós será zero. O eleitor teria que fazer apenas o registro da assinatura eletrônica e já no mesmo ato o apoiamento. Empresas da área de certificação eletrônica têm interesse em fazer a divulgação do trabalho deles. Mas não estamos contando com isso”, disse Belmonte. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


Estadão Conteúdo

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