O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), voltou a dizer que estima em 45 a 60 dias a duração das discussões da reforma da Previdência na Casa. Depois que forem analisadas em segundo turno na Câmara, as novas regras da aposentadoria precisam passar pelo crivo do Senado.
Alcolumbre falou com jornalistas após uma reunião com governadores na residência oficial, que discutiram com o senador a reinclusão dos Estados e municípios na reforma. Reunidos em Brasília, os governadores decidiram hoje oficializar apoio à essa reinclusão.
“Vieram relatar o desejo de governadores de se envolverem em relação à inclusão dos Estados e municípios na nova Previdência, nessa PEC Paralela que vamos criar quando a reforma chegar no Senado”, disse Alcolumbre.
A ideia discutida entre líderes é que a reinclusão seja feita através de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Paralela. A estratégia permitiria a aprovação do texto principal sem alterações, e sem a necessidade de voltar para a Câmara.
Questionado sobre a possibilidade de votar essa proposta paralela em 15 dias, o presidente respondeu que “não tem nada disso”. Se o prazo da PEC é 45 dias regimental, como eu vou votar PEC paralela em 15 dias?”, respondeu. Perguntado ainda sobre quando esse texto específico seria votado, disse não saber
Marinho: portaria deixa mais claro que ninguém receberá menos de um salário mínimo
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, assinou nesta terça-feira, 6, uma portaria que define critérios para definir o que é renda formal para efeito do pagamento de pensão por morte no regime geral da Previdência e estabelecer que nenhum segurado terá renda inferior um salário mínimo.
A portaria é uma tentativa de minimizar o risco de se aprovar mudanças que possam alterar o texto da reforma da Previdência. Ela foi assinada em reunião do secretário com integrantes da bancada evangélica hoje pela manhã.
O documento considera o somatório dos rendimentos recebidos mensalmente pelos segurados e beneficiários de regimes de previdência de militares, de programas de assistência social ou de prestações indenizatórias.
“A portaria apenas deixa mais claro o que já está na PEC da reforma da Previdência, que ninguém receberá menos que um salário mínimo, que é a narrativa que está sendo feita pela oposição”, disse Marinho.
De acordo com o secretário, a portaria apenas normatiza algumas regras e foi editada a pedido das bancadas evangélica e das mulheres da Câmara. “Eles queriam que ficasse mais claro”, disse
Questionado sobre se a portaria encerra a possibilidade da oposição e outros deputados conseguirem aprovar um destaque supressivo que tratava deste tema, Marinho afirmou que o destaque será analisado de qualquer forma, mas o esforço do governo é para manter a integralidade do texto.
Marinho se reúne neste momento com o presidenta da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na residência oficial da Câmara. O segundo turno de votação da reforma da Previdência deverá começar na noite desta terça-feira.
Estadão Conteúdo.
