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Política & Poder

Alcolumbre adia votação do PL das fake news

A matéria é polêmica e divide o plenário por conta de possíveis consequências da legislação proposta à liberdade de expressão, à privacidade

Redação Jornal de Brasília

26/06/2020 5h19

BRASILIA DF 24-06-2020 NACIONAL DAVI ALCOLUMBRE 60ª Sessão Deliberativa – 39ª Sessão Remota Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen). Ordem do dia. Na pauta O Projeto de Lei (PL) 4.162/2019, que estabelece novo marco regulatório do saneamento básico. O projeto prorroga o prazo para o fim dos lixões e estabelece medidas para atrair investimentos privados para o setor. O PL 4.162/2019 extingue o modelo atual de contrato entre os municípios e as empresas estaduais de água e esgoto. O novo marco transforma os contratos em vigor em concessões com a empresa privada que vier a assumir a estatal. O texto também torna obrigatória a abertura de licitação, envolvendo empresas públicas e privadas. Senadora Kátia Abreu (PP-TO) em pronunciamento via videoconferência. Participam: 2º suplente de secretário da Mesa Diretora do Senado Federal, senador Weverton (PDT-MA); presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). FOTO Waldemir Barreto/Agencia Senado Byline:  

Após o apelo de senadores para adiar a votação do projeto de lei das fake news, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu postergar a análise para terça-feira, 30. Foram ouvidos 20 senadores contrários e a favor do projeto, a maioria dos oradores pediu mais tempo para analisar o relatório que foi protocolado no sistema do Senado às 16h39, desta quinta-feira, 25, com mais de 70 páginas.

“Há a consciência do Senado de que temos de ter uma legislação sim”, disse Alcolumbre. “Saio daqui convencido de que o desejo de todos é votar sim. É prover uma legislação que possa punir esses milicianos que ofendem e agridem os brasileiros”, disse.

A matéria é polêmica e divide o plenário por conta de possíveis consequências da legislação proposta à liberdade de expressão, à privacidade e até ao combate contra disseminação de pornografia infantil nas redes sociais.

Estadão Conteúdo

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