O pivô do escândalo dos chamados atos secretos no Senado, o ex-diretor-geral da Casa Agaciel Maia (PTC) teve ontem homologada a sua candidatura à Câmara Legislativa do Distrito Federal. O registro não foi alvo de debate ou análises mais demoradas, pois não havia pedido de impugnação contra ele.
Maia ficou conhecido da opinião pública como apadrinhado do senador José Sarney, por quem foi nomeado das três vezes para o cargo de diretor geral do Senado.
Por conta dessas nomeações, Maia ocupou a função de diretor durante 14 anos, até ser exonerado, em março de 2009, sob acusação de ocultar da Justiça um imóvel avaliado em R$ 4 milhões.
Os atos secretos foram editados para beneficiar aliados políticos de senadores, aumentar rendimentos de servidores e criar cargos. Maia respondeu processo administrativo no Senado pela acusação de ser responsável pela ocultação do esquema ilegal. Foi condenado a ficar 90 dias afastado do serviço. Ele nega ter cometido qualquer irregularidade no tempo em que comandou a administração da Casa. O caso também é investigado pelo Ministério Público (MP).
Militar Impugnado
A única impugnação aprovada ontem pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TER-DF), foi a do militar da Forças Armadas Edleuzo Souza Cavalcante, que aspirava a um cargo de deputado distrital, pela PSol. Foram analisados e deferidos 81 pedidos de registros de candidaturas durante a sessão.
Cavalcante incorreu em duas irregularidades no entendimento do TRE-DF. Apesar da condição de militar, ele tinha filiação partidária anterior à convenção que aprovou seu nome para entrar na disputa eleitoral. Era oficialmente militante do DEM. Quando enviou o pedido de registro de candidato no início do mês, ele se apresentou como integrante do PSol. O Tribunal considerou essa situação como dupla filiação, o que é proibido pela lei.
Além da ação contra Cavalcante, na pauta de ontem havia doze processos de impugnação para serem apreciados. Os casos tratavam basicamente de falta de documentação, nove de membros do PSol e três do PSTU. O TRE-DF entendeu que todas essas pendências tinham sido sanadas, por esse motivo, deferiu os registros.
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