Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia (SPU/ME) colocou à venda 22 imóveis sem uso pelo governo, dentre eles o edifício A Noite, localizado na Praça Mauá, no Rio de Janeiro. As concorrências públicas serão realizadas de forma eletrônica e as propostas podem ser enviadas por meio do site de venda de imóveis da União.
O prédio de 22 andares está à venda com 25% de desconto, ou seja, por R$ 73,6 milhões. Inaugurado em 1929, foi o primeiro arranha-céu da América Latina e abrigou não somente o jornal de mesmo nome, mas também a antiga sede da Rádio Nacional. A alienação gerará uma economia mensal aos cofres públicos de cerca de R$ 300 mil – valor destinado à manutenção de elevadores, segurança, brigadistas e taxas de concessionárias. A concorrência pública será realizada em 7 de junho.
Os outros 21 imóveis disponíveis para alienação – 20 terrenos e um galpão – estão localizados em São Paulo, Minas Gerais, Acre, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Paraná, Goiás e Ceará e, juntos estão avaliados em R$ 149,2 milhões.
O único galpão ofertado está localizado em São Paulo e avaliado em R$ 25,4 milhões. O certame ocorrerá em 26 de maio. Já a maior oferta de terrenos está concentrada no Paraná: são nove imóveis situados nos municípios de Mandaguari, Cambará, Palmeira, Peabiru, Rolândia, Jacarezinho, Campo Mourão e Paiçandu. Os valores mínimos oscilam entre R$ 760 mil e R$ 19,3 milhões. As concorrências públicas serão realizadas de 1º a 22 de junho.
No Espírito Santo, dois terrenos, em Mimoso do Sul e Vitória, podem ser adquiridos pelo preço mínimo de R$ 88 mil e R$ 1,7 milhão, respectivamente. A sessão pública ocorrerá em 28 de maio. Em Goiás, estão à venda dois ativos localizados nos municípios de Rialma e Senador Canedo, avaliados em R$ 4 milhões e R$ 33,7 milhões, respectivamente. Os certames serão realizados nos dias 15 e 17 de junho.
Nas capitais Fortaleza e Rio Branco, os terrenos estão sendo ofertados por R$ 5,2 milhões e R$ 8,8 milhões. As concorrências serão realizadas nos dias 22 e 24 de junho, respectivamente. Em Minas Gerais, as oportunidades são para dois terrenos localizados no município de Juiz de Fora, cujos preços mínimos são de R$ 569 mil e R$ 660 mil. A sessão pública ocorrerá no dia 23 de junho.
Por fim, no Rio Grande do Norte, três terrenos estão disponíveis para aquisição em dois municípios. Em Mossoró, o ativo é ofertado por R$ 7,8 milhões. Os outros dois– situados em Ceará-Mirim – estão avaliados em R$ 1,2 milhão e R$ 1,6 milhão. As concorrências serão realizadas nos dias 29 e 30 de junho, respectivamente.
A oferta de ativos integra o Programa SPU+, que visa reativar a economia por meio da contabilização de R$ 110 bilhões em imóveis da União até 2022. Desde a instituição do programa, em dezembro de 2020, já foram lançados ao mercado mais de R$ 1 bilhão em patrimônio imobiliário.
De acordo com o secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, Mauro Filho, um dos objetivos do Programa SPU+ é ofertar cada vez mais ao mercado imóveis de propriedade do governo que estão sem uso pela Administração Pública. “Isso gera economia aos cofres públicos e acaba com a condição de abandono em que alguns se encontram. A venda à iniciativa privada representa fomento da economia local e geração de emprego e renda aos cidadãos”, afirma.
Os interessados devem fazer propostas por meio do Sistema de Concorrência Eletrônica (SCE), disponível no site de imóveis da União. Todas as sessões públicas serão realizadas às 15 horas. Como o processo é virtual, as ofertas podem ser apresentadas até às 14h59 do dia do certame. Para ocorrer a habilitação, é necessário anexar o comprovante de pagamento da caução– equivalente a 5% do valor do imóvel. A oferta de maior valor vence o certame. Caso a proposta apresentada não seja a vencedora, a caução é integralmente devolvida.
Para registrar as ofertas, os interessados devem fazer login no portal de imóveis da União, sendo necessário possuir o cadastro único no Portal gov.br, que possibilita acesso às páginas do governo federal. Os editais das concorrências, fotos dos imóveis e mais informações estão disponíveis no site de imóveis.
Mais ofertas
Além da rodada lançada, outros 22 imóveis estão à venda no site. Os preços oscilam entre R$ 195 mil e R$ 396 milhões e os ativos estão localizados em São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Distrito Federal, Rio Grande do Sul e Paraíba. Só no DF, mais de R$ 500 milhões em ativos imobiliários estão sendo ofertados.
com informações do Ministério da Economia
