A Advocacia-Geral da União reiterou nesta segunda-feira (21) pedido à Justiça Federal para obrigar o Discord a adotar medidas imediatas de proteção a crianças, adolescentes e mulheres, após classificar a proposta da plataforma como insuficiente.
A manifestação foi enviada à 14ª Vara Federal Cível do Distrito Federal depois do fracasso de uma tentativa de conciliação acertada em audiência realizada no dia 2 de setembro.
Segundo o órgão, o plano apresentado pela empresa tem caráter genérico e carece de mudanças técnicas concretas. A cobrança inclui verificação de idade, combate à extorsão sexual, moderação de crueldade contra animais e canal com autoridades no Brasil.
Para fundamentar a urgência da liminar, a petição destacou o resgate de uma jovem de 13 anos em Anápolis (GO), mantida em cativeiro após aliciamento no aplicativo, e a segunda fase da Operação Lívia, deflagrada contra desafios virtuais que provocaram mortes.
O documento também relatou brechas em transmissões ao vivo suspensas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e a derrubada forçada de mais de 54 servidores do aplicativo pela polícia de São Paulo no último mês.
