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Vacinação vai ser obrigatória nas escolas? O que se sabe sobre o assunto?

Jornal de Brasília

29/08/2021 10h35

Atualizada 31/08/2021 13h09

O mês de agosto foi marcado pelo início da vacinação dos jovens entre 12 a 17 anos em alguns estados. Porém, muitos pais estão com dúvida sobre a possível obrigatoriedade da vacina nas escolas e a segurança do imunizante nos menores de doze anos.

A princípio, a única vacina que recebeu o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para os jovens de 12 a 17, foi a PFizer. O Butantan pediu autorização para aplicação da CoronaVac em crianças de 3 a 17 anos, mas teve o pedido negado pela Anvisa que destacou a falta de comprovação de eficácia e segurança da vacina.

Ainda há uma discordância entre os profissionais sobre a obrigação da vacina para menores de 12 anos. Os especialistas ainda estão analisando se será, ou não, necessário vacinar esse grupo, devido aos possíveis efeitos colaterais de uma vacina em um grupo com risco de morte menor. 

Em contrapartida também há uma dúvida geral a respeito da obrigação da vacina para frequentar as aulas. Pode haver divergência de opinião entre os pais sobre essa necessidade, mas é algo que não é orientado pela maioria dos órgãos municipais, estaduais e federais. 

Algumas escolas particulares já estão adotando medidas de restrição a crianças que ainda não foram vacinadas em postos de saúde locais. Um exemplo é a Escola Americana do Rio de Janeiro, na zona sul do estado. 

Em síntese, só frequenta as aulas presenciais quem estiver vacinado. Caso contrário, alunos sem o imunizante têm a opção de continuar o estudo à distância. 

O objetivo é proteger não apenas os alunos, mas principalmente os adultos que fazem parte do grupo de risco. Ao imunizar as crianças, os pais e avós ficam ainda mais seguros e têm suas chances de infecção bem reduzidas. 

Vacinação em crianças menores 

Primeiramente, é importante ressaltar sobre a comprovação de eficácia da Pfizer em pessoas com mais de 12 anos. A Organização Mundial da Saúde (OMS) indica as vacinas produzidas pela Pfizer e-BioNtech e Moderna. 

Por outro lado, a OMS atenta sobre os cuidados a serem tomados ao vacinar as crianças contra Covid. Os estudos envolvendo crianças e pré-adolescentes ainda estão em fase de teste. A farmacêutica Pfizer/BioNTech está desenvolvendo os estudos a serem divulgados entre setembro e outubro.   

Dessa forma, após essa fase de testes as vacinas poderão ser implementadas a este grupo. No Brasil, a vacina não é obrigatória e cabe aos pais vacinar os filhos ou não. 

Ao mesmo tempo foi divulgado um alerta para a vacina no grupo. Entidades de saúde americanas e israelenses destacaram casos raros de miocardite e pericardite leves. 

As vacinas que utilizam o RNA mensageiro podem estimular a inflamação no músculo cardíaco e na membrana que envolve o coração. A concentração dos casos do grupo se evidenciou em homens, pós segunda dose 

Como resultado, surgiu a preocupação em relação a vacinar os jovens na faixa etária de 6 meses a 12 anos. Ainda que façam parte do grupo de menor risco, as crianças podem desenvolver sintomas e sobrecarregar os postos de saúde e hospitais. 

Há uma visão de que a vacina será benéfica a esse grupo, mas precisa de muito cuidado e esperar a conclusão de testes finais. Os estudos já estão quase finalizados, ao mesmo tempo em que órgãos internacionais afirmam eficácia dos imunizantes das farmacêuticas Pfizer/BioNTech e Moderna.

Obrigatoriedade das vacinas

Após a vacinação de todas as crianças e adolescentes, uma dúvida impera na mente dos pais. Será obrigatória a apresentação do cartão de vacina nas aulas presenciais? Máscaras e higienização vão sofrer impacto após as vacinas?

Em síntese, a pandemia que começou em fevereiro de 2020 não tem indícios de acabar. As medidas protetivas contra o coronavírus vão continuar na vida dos brasileiros até a diminuição total ou significativa da contaminação e morte causada pelo vírus. 

A vacina serve como um suporte aos cidadãos e potencializa a saúde dos imunizados diminuindo a taxa de contaminação e de pessoas nas Unidades de Terapia Intensivas (UTIS). 

Dessa forma, afirmar que com a vacina as pessoas podem se abster de medidas protetivas é ser um tanto quanto negligente. Seja na escola ou trabalho é importante manter o distanciamento, uso de máscara e álcool em gel, recomendações da OMS. 

Por outro lado, muitos pais podem não querer vacinar os seus filhos em postos de saúde e nesses casos, o Estado pode intervir, impedindo a matrícula ou rematrícula nas escolas.  

Há um Projeto de Lei 5.542/19 em trâmite no Senado que determina que as escolas da rede pública e privada exijam a carteira de vacina, sob pena da pessoa não poder se matricular. Os professores da rede de educação tiveram que vacinar antes do início das aulas.

Por enquanto os estados e municípios se orientam a partir das câmaras legislativas de cada região e do executivo. Em alguns estados, como em São Paulo, a apresentação da vacina é obrigatória no ato da matrícula, seja em escola particular ou pública. Os postos de saúde de Brasília, já iniciaram a vacinação de jovens entre menores de 19 anos. A cidade hoje ocupa a terceira colocação no ranking nacional de vacinação.

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