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Sociedade de Medicina derruba na Justiça orientações sobre cloroquina

Instituição derrubou na Justiça as notas informativas do Ministério da Saúde que indicavam o uso de cloroquina e hidroxicloroquina para tratamento precoce de pacientes com covid-19

Foto: George Frey/AFP

Em uma luta contra o “kit Covid”, a Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC) derrubou na Justiça as notas informativas do Ministério da Saúde que indicavam o uso de cloroquina e hidroxicloroquina para tratamento precoce de pacientes com covid-19.

A 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro apresentou em sua decisão que a orientação para uso desses medicamentos é “precipitada” e que mais estudos sobre os efeitos adversos do “kit Covid” são necessários para medir seu grau de eficácia no tratamento contra o novo coronavírus.

De acordo com a SBMFC, a instituição ingressou com a ação judicial ainda em 2020. De lá pra cá, o Ministério da Saúde retirou as orientações para o uso dos remédios de suas diretrizes. Entretanto, a sentença publicada pela Justiça Federal na semana passada ainda cumpre um papel fundamental nos rumos da saúde pública.

“A decisão é uma vitória contra a desinformação e contra futuras medidas negacionistas de autoridades públicas. A divulgação da retirada de tais orientações pelo Ministério da Saúde não chegou nem perto da enorme promoção dessas medicações feita pelo governo federal desde o início da pandemia. Todos os esforços contra o uso indiscriminado delas ainda são necessários”, disse a presidente da SBMFC, Zeliete Zambon.

A instituição esclarece que a sentença não impede os médicos de prescreverem os remédios de acordo com o quadro clínico de cada paciente e de seu conhecimento técnico. O foco da decisão é proibir a propagação em massa de um tratamento sem respaldo científico e sem a observância dos princípios bioéticos.

Acesse a decisão da 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

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