A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 2671/2025, que institui o Mês Nacional de Combate ao Sedentarismo e de Prevenção da Obesidade, a ser realizado anualmente em abril.
De autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), a proposta estabelece a realização de campanhas educativas e ações públicas para promover hábitos saudáveis e conscientizar a população sobre os riscos da inatividade física. O texto determina que o poder público incentive a prática de atividades físicas para pessoas de todas as idades e estabeleça parcerias com conselhos de educação física e outras entidades. Essas ações poderão ocorrer em espaços públicos como praças, escolas, parques e unidades de saúde.
O relatório favorável foi apresentado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR) e lido na CAS pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Segundo o relator, a medida pode ampliar a conscientização sobre os impactos da inatividade física na saúde da população.
Números citados no relatório mostram que a obesidade entre adultos brasileiros aumentou de 11,8% em 2006 para 24,3% em 2023, enquanto o sedentarismo afeta quase metade da população, impedindo que atinjam o nível mínimo de atividade física recomendado para prevenir doenças crônicas.
Durante o debate, a senadora Dra. Eudócia (PL-AL) destacou os efeitos da obesidade na saúde. ‘A obesidade é uma doença metabólica inflamatória, que compromete todos os órgãos do corpo: coração, rins, cérebro. Realmente a gente tem que mudar esse quadro e é para isso que estamos aqui’, salientou.
No relatório, Arns ressalta que a obesidade é uma doença crônica e multifatorial, influenciada por fatores sociais e ambientais. Para ele, a criação de uma mobilização nacional pode estimular a adoção de hábitos mais saudáveis e contribuir para a prevenção de doenças associadas à inatividade física, além de reforçar o dever constitucional de proteção à saúde.
O projeto segue agora para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
