A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) realizou, nesta terça-feira (8), uma oficina dedicada à construção da Política Distrital de Atenção Ambulatorial Especializada (PDAAE). O encontro teve como foco a leitura crítica dos capítulos do documento, que está em fase de consolidação e será submetido à consulta pública ainda neste mês.
O Distrito Federal é a primeira unidade da federação a desenvolver uma política própria voltada ao fortalecimento da atenção ambulatorial especializada no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta busca melhorar o atendimento ao cidadão por meio da integração entre os diferentes níveis de cuidado e da qualificação dos serviços oferecidos.
“A SES-DF possui uma atenção especializada robusta e precisava desse fortalecimento que integra os diferentes tipos de cuidado”, afirmou a secretária adjunta de Assistência à Saúde, Edna de Oliveira. “Isso é muito importante para o paciente, pois evita internações e fornece resposta à atenção primária.”
A construção da PDAAE é resultado de um processo iniciado em 2023, que envolveu fóruns distritais e regionais para definir diretrizes e formas de organização da atenção secundária. O texto substituirá a atual Portaria nº 773, de julho de 2018, e será alinhado à Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (Pnaes), do Ministério da Saúde.
Segundo a coordenadora do grupo de trabalho responsável pela elaboração do documento, Izabella de Morais, a proposta é fruto de um processo participativo e intersetorial, que envolveu gestores e profissionais de saúde de diferentes áreas. “Estamos construindo uma política com base técnica e legitimidade social, algo essencial para o fortalecimento do SUS”, explicou.
O diagnóstico situacional da Atenção Ambulatorial Secundária (Aase) no DF foi um dos pilares para a formulação da nova política. O levantamento levou em conta a oferta de serviços, os fluxos de acesso, a estrutura física das unidades e a força de trabalho.
“A escolha das prioridades a serem executadas é um fator preponderante para que a política chegue ao usuário; isso se traduz em serviços mais ágeis e saúde aplicada com continuidade de tratamento”, avaliou o subsecretário de Atenção Integral à Saúde, Robinson Parpinelli.
O texto da PDAAE será disponibilizado para consulta pública por 30 dias, ainda em julho, permitindo a participação da sociedade na sua formulação. Após essa etapa, estão previstas reuniões de validação técnica. O lançamento oficial da política está previsto para agosto.
Com informações da Secretaria de Saúde
