Um quarto das estudantes brasileiras de 13 a 17 anos já sofreu alguma forma de violência sexual, como toques, beijos ou exposição de partes íntimas sem consentimento, segundo a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSe) de 2024, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A pesquisa, que entrevistou 118.099 adolescentes em 4.167 escolas públicas e privadas, indica que o percentual de meninas vítimas dessas violências aumentou 5,9 pontos percentuais em comparação com 2019. Além disso, 11,7% das estudantes relataram terem sido forçadas ou intimidadas a relações sexuais, um crescimento de 2,9 pontos percentuais no mesmo período.
Embora a proporção de meninas afetadas seja o dobro da de meninos, ambos os gêneros reportaram abusos, totalizando mais de 2,2 milhões de vítimas de assédio e 1,1 milhão de casos de relações forçadas. As situações de assédio foram mais reportadas por adolescentes de 16 e 17 anos, enquanto a maioria das forçadas a relações sexuais (66,2%) tinha 13 anos ou menos no momento do ocorrido.
A violência sexual foi mais frequente em escolas públicas, com 9,3% dos alunos relatando intimidação ou força para relações sexuais, contra 5,7% na rede privada. No caso de assédio, as proporções entre as redes foram semelhantes.
Os agressores, na maioria dos casos de relações forçadas, pertenciam ao círculo íntimo das vítimas: 8,9% por pais, padrasto, mãe ou madrasta; 26,6% por outros familiares; 22,6% por namorados ou ex-namorados; e 16,2% por amigos. Para toques não consentidos ou exposições, a categoria mais citada foi ‘outro conhecido’ (24,6%), seguida por outros familiares (24,4%) e desconhecidos (24%). Muitos estudantes sofreram múltiplas violências ou de diferentes pessoas.
A pesquisa também identificou cerca de 121 mil gravidezes precoces entre meninas de 13 a 17 anos, representando 7,3% daquelas que iniciaram a vida sexual, com 98,7% delas em escolas públicas. Cinco estados apresentam índices acima de 10%: Paraíba, Ceará, Pará, Maranhão e Amazonas, onde chega a 14,2%.
Quanto à iniciação sexual consentida, 30,4% dos adolescentes de 13 a 17 anos já tiveram relações, 5 pontos percentuais a menos que em 2019. Entre esses, 36,8% iniciaram com 13 anos ou menos, com idade média de 13,3 anos para meninos e 14,3 para meninas. Apenas 61,7% usaram camisinha na primeira relação, caindo para 57,2% na mais recente. Outros métodos incluem pílula anticoncepcional (51,1%) e pílula do dia seguinte (11,7%), usada pelo menos uma vez por quatro em cada dez meninas.
