O Senado Federal irá analisar o Projeto de Lei (PL) 160/2026, apresentado pela senadora Dra. Eudócia (PL-AL), que autoriza o licenciamento compulsório para a produção do medicamento tirzepatida, comercializado como Mounjaro, mesmo com a patente vigente.
A medida visa atender a situações de interesse público, permitindo que outros laboratórios fabriquem o remédio sem a necessidade de autorização do detentor da patente. Isso tem o objetivo de aumentar a oferta do medicamento no mercado e reduzir seus custos.
O Mounjaro é um medicamento injetável aprovado recentemente pela Anvisa para o tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade. Ele auxilia no controle da glicemia e contribui para a perda de peso em pacientes.
A proposta também prevê a produção do remédio no Brasil, o que ampliaria o acesso ao tratamento da obesidade por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto ainda não foi distribuído para as comissões do Senado. As informações foram retiradas da Agência Senado.
