O Projeto de Lei 547/25 garante a todas as gestantes o direito de realizar gratuitamente o “Teste da Mãezinha” durante o pré-natal na rede pública de saúde. O exame, que diagnostica precocemente hemoglobinopatias, como a anemia falciforme, será oferecido em maternidades, hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Unidades Básicas de Saúde (UBS).
O teste consiste na coleta de sangue impregnado em papel-filtro, similar ao Teste do Pezinho realizado em bebês. Caso o resultado indique alguma alteração na hemoglobina, a gestante será imediatamente encaminhada para orientação e acompanhamento médico especializado na rede pública.
De acordo com o autor da proposta, deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), as hemoglobinopatias alteram o formato dos glóbulos vermelhos, dificultando a circulação e o transporte de oxigênio. Durante a gravidez, essa condição pode acarretar complicações sérias tanto para a saúde da mãe quanto do bebê, como risco de parto prematuro e nascimento de bebês com baixo peso.
A detecção precoce permite que uma equipe multiprofissional, incluindo obstetras e hematologistas, monitore a saúde da mulher e da criança de forma preventiva.
Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) investiga essas doenças no pré-natal por meio de exame de sangue comum, mas a metodologia específica e ágil do Teste da Mãezinha não é garantida por lei federal em todas as unidades de saúde do país.
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados e será examinada de forma conclusiva pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
