O Projeto de Lei 6836/25, apresentado na Câmara dos Deputados, obriga as academias de ginástica a oferecerem programas especiais para pessoas idosas ou com deficiência. O objetivo é garantir acessibilidade, segurança e inclusão por meio de adaptações nos espaços e no atendimento.
Pelo texto da proposta, as academias deverão proporcionar horários preferenciais ou turmas adaptadas, além de atendimento prioritário e avaliações físicas iniciais e periódicas. Cada turno deve contar com um profissional de educação física ou instrutor capacitado para esse público.
Além disso, o projeto institui a Campanha Nacional de Promoção da Atividade Física Inclusiva, a ser conduzida de forma conjunta pelos ministérios do Esporte e da Saúde. A campanha deverá ocorrer preferencialmente no mês de abril.
“Esta proposta cria medidas de incentivo e proteção à prática de atividades físicas em academias e outros estabelecimentos por pessoas idosas ou com deficiência”, explicou o deputado Duda Ramos (MDB-RR), autor do texto, em sua justificativa.
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Esporte; de Saúde; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Para se tornar lei, o texto precisará de aprovação tanto na Câmara quanto no Senado.
