O Senado Federal vai analisar um projeto de lei que garante o acesso ao exame de autocoleta para detecção do HPV no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, de autoria da senadora Dra. Eudócia (PL-AL), altera a Lei nº 11.664/2008 e permite que mulheres a partir dos 25 anos realizem a coleta da amostra em casa, ampliando o rastreamento do câncer de colo do útero.
O Projeto de Lei (PL) 892/2026 determina que as despesas sejam custeadas por dotações orçamentárias próprias do poder público. A autocoleta envolve o uso de um dispositivo simples para recolher uma amostra vaginal, que é enviada para análise laboratorial em busca do DNA do HPV. Segundo a senadora, o método reduz barreiras como constrangimento, dificuldade de acesso aos serviços e falta de tempo, favorecendo a participação de mulheres que historicamente ficam fora dos programas de rastreamento.
Diferentemente do exame de Papanicolau, que analisa células do colo do útero ao microscópio, o teste molecular de HPV identifica a presença do vírus antes de alterações celulares. A autora destaca que a estratégia otimiza recursos do SUS, diminuindo a necessidade de consultas exclusivas para a coleta.
O texto tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde pode ser votado de forma terminativa. Se aprovado, segue diretamente para a Câmara dos Deputados.
