O Projeto de Lei 2520/26, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), amplia de uma para duas vezes por ano o direito de o trabalhador faltar ao serviço para doar sangue, sem prejuízo salarial. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e prevê a concessão de um dia de ausência remunerada a cada seis meses de trabalho, desde que a doação seja comprovada.
Segundo o autor, a medida busca incentivar a doação de sangue e contribuir para manter os estoques seguros e regulares, considerados essenciais ao funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Doutor Luizinho afirmou que a ampliação do incentivo pode aumentar a adesão de doadores regulares e dar mais previsibilidade e segurança aos estoques hemoterápicos.
O deputado também disse que a proposta tem baixo custo e alto impacto social, já que a doação voluntária depende da disponibilidade do doador e de condições favoráveis para deslocamento e recuperação.
De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil precisa, em média, de 5 mil bolsas de sangue por dia para atender à demanda nacional. Apesar disso, os hemocentros enfrentam oscilações recorrentes nos estoques, especialmente em feriados prolongados e férias escolares, quando há redução significativa no número de doadores.
Dados oficiais indicam que cerca de 1,4% da população brasileira é doadora de sangue. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), para um sistema hemoterápico ser considerado estável, é preciso que entre 1% e 3% da população seja doadora.
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Trabalho e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Como a urgência foi aprovada em junho, o texto também poderá ser votado diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Para virar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
