Em meio ao aumento da demanda por atendimento em saúde mental no Brasil, o Programa de Saúde Mental para Atenção Primária à Saúde (Proaps), desenvolvido pela organização sem fins lucrativos ImpulsoGov, está sendo implementado de forma experimental em Aracaju (SE) e Santos (SP). A iniciativa capacita enfermeiros e agentes comunitários de saúde para oferecer acolhimento estruturado a pacientes com sintomas leves ou moderados de transtornos mentais, sob supervisão de psicólogos e psiquiatras vinculados à Rede de Atenção Psicossocial ou contratados pela entidade.
A metodologia segue diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Sistema Único de Saúde (SUS), com 20 horas de formação teórica. Casos graves são encaminhados à rede especializada. Os municípios firmaram acordos de cooperação para a capacitação, exercendo autonomia na qualificação profissional, conforme destacado pelo Ministério da Saúde.
De acordo com a ImpulsoGov, os primeiros resultados mostram redução média de 50% nos sintomas depressivos entre os pacientes acompanhados e diminuição nas filas por atendimento especializado. Coordenadora de produtos da organização, Evelyn da Silva Bitencourt, enfatiza que o programa não visa substituir psicólogos ou psiquiatras, mas complementar as equipes da atenção primária, onde a saúde mental é um dos principais motivos de atendimento.
Apesar dos benefícios, a proposta gera debates. O Conselho Federal de Psicologia (CFP) expressa preocupação com a delegação de competências, defendendo investimentos em Centros de Atenção Psicossocial (Caps), ampliação de equipes e contratação de especialistas. O conselho cita dados do Boletim Radar SUS 2025, que indicam crescimento de 160% no número de psicólogos entre 2010 e 2023, mas redução na proporção atuando no SUS, agravando desigualdades regionais.
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) informa não ter conhecimento prévio do projeto e ressalta que enfermeiros já recebem capacitação para casos leves e moderados na atenção primária, encaminhando os graves aos Caps. A entidade questiona a supervisão por profissionais de outras categorias e vê semelhanças com o matriciamento, estratégia de articulação multiprofissional recomendada pela Política Nacional de Atenção Básica.
Em Aracaju, implementado por acordo de 2024 renovado até 2027, o programa capacitou 20 servidores de 14 unidades, realizando 472 atendimentos iniciais, mais da metade para primeiros acessos. Os resultados preliminares indicam redução média de 44% nos sintomas depressivos e melhora de 41% na percepção subjetiva do humor. A rede municipal possui 28 psicólogos e cinco médicos de saúde mental, atendendo cerca de 1.950 pacientes por mês.
Em Santos, o programa iniciou em outubro de 2025, com 314 usuários atendidos entre dezembro e janeiro. A prefeitura avalia expandir a capacitação para mais profissionais, visando ampliar o acesso. O município conta com 127 especialistas distribuídos em 13 unidades de saúde, incluindo Caps e serviços de reabilitação psicossocial.
O Ministério da Saúde reforça que o país tem uma das maiores redes públicas de saúde mental do mundo, com mais de 6,27 mil pontos de atenção, incluindo cerca de 3 mil Caps, e investimentos federais cresceram 70% entre 2023 e 2025, totalizando R$ 2,9 bilhões no último ano. Um teste em São Caetano do Sul (SP) foi encerrado por motivos não explicados pela prefeitura.
